Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E UNIBANCO AIG SEGUROS S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) RAIMUNDO RODRIGUES GOMES HERMES BATISTA TOSTA 5 VJEC-BRASÍLIA - COBRANCA PROCESSO CIVIL. JUIZADOS ES

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 (436) AUTOR: MARCIO MACHADO RAPELLO DO NASCIMENTO RÉU: CASA COR BRASÍLIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Decido. Tenho que questão atinente às condições da ação - legitimidade de partes e interesse de agir - é de ordem pública e deve ser apreciada pelo juiz a qualquer momento do processo. Pretende o autor reparação por danos morais e materiais em f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 790 Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Ju

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 281 Não há prova nos autos no sentido de que o serviço tenha sido nada mais justo que o receba valor pelo trabalho realizado. Senão realizado em sua integralidade, mas este se presume como que valor teria o labor do recorrente se tivesse que trabalhar, e não executado quando, na defesa, se afirma que houve discórdia receber o valor contratado entre as partes". e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2036 PARTE RÉ: REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 02/2022, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria independentemente de despacho, fica a parte autora i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1412 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000172-91.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MODESTO PAULO DA SILVA Advogado(s): M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1738 12 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo e incremento de serviços da obra pactuada pelo Contrato nº 003/2016, indicados em planilhas anexas que o integram, cujo valor total equivale a R$ 273.673,22 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), representa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2576 Tatiane Lucena Juíza Leiga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001238-14.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Gilberto Rodrigues Da Silva Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Reu: Companhia De Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 128 Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE DEMOSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO IMPROVIDO. Impõe-se a manutenção da decisão que indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2806 atendido, consoante certidão supra, impondo-se o arquivamento dos autos. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, inciso III, e parágrafo primeiro, do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. - ADV CAMILA CARRION PAPPOTTI OAB/SP 199613 - ADV ARLINDO CARR