Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 519 Processo 0001610-30.2008.8.26.0549 (549.01.2008.001610) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - B I T G Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Município de Santa Rosa de Viterbosp - Cuida-se de execução de Acórdão proferido em Ação Civil Pública Ambi

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 53 de 2015. R$-80.993,37. O reclamante alegou, na proeminal, que, como contraprestação (...)". pelos serviços prestados, receberia salário de R$-5.000,00 mais Consta no v. acórdão (id. f841228): participação de 30% sobre o valor da licitação, abatido os impostos. "(...) FUNDAMENTAÇÃO Afirmou, contudo, que do valor da participação de 30% (R$- Conheço dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 498 da prolação da sentença por se considerar que o débito começa a existir com a prolação da mesma. Em síntese, devem incidir juros moratórios legais (o,5% ao mês antes da vigência do CC de 2.003 e 1% ao mês depois da vigência do CC de 2.004) a partir da prolação da sentença de primeiro grau. Após

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1155 e que os valores repassados ao recorrente totalizaram R$ 21.250,00, sendo superior ao acordado inicialmente. O Juízo de origem julgou improcedente o pedido do autor, sob o fundamento de que não foi celebrado entre as partes um contrato de empreitada com valor unitário, mas sim um ajuste de prestação de serviços de forma continuada. Contra essa decisão insurge-se

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 033/2019 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2019 - Licitação Nº 780292 - Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Municipal José Josy Duarte, PSF’S do município de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 03/09/2019 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 13/09/2019 as 08:00;Aber

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1150 As contrarrazões do reclamado são igualmente tempestivas (fls. 122 O feito tramita sob o rito sumaríssimo. e 123) e regulares(fl. 22). Manifestação do Ministério Público do Trabalho nos termos da Assim, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade certidão de julgamento. recursal, conheço do recurso ordinário do reclamante e das contrarrazões

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 811 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8061573-21.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Internacional Travessias Salvador S.a Advogado: Flavia Fagundes Rego (OAB:BA60473) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Reu: Mrs Construcoes E Reformas Eireli Advo

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1856 de danos na seara dos direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos, permitindo ampla atividade probatório e não há fase de prelibação da inicial. Portanto, à vista do art. 17, §11, da Lei 8429/1992, diante da incompatibilidade dos ritos, pedidos e da natureza das ações de improbidade e civil pública, NÃO RECEBO a ação civil pública com pedido de perdas e danos e obrigação de f

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 896 2. SALÁRIOS RETIDOS maio de 2012, previu-se: O recorrente pretende a reforma da sentença para que seja a "CLÁUSULA PRIMEIRA: O contratante pagará a percentagem de reclamada condenada a pagar os salários retidos. Alega que a 1,5% do valor de cada obra, executada pela Contratante, que reclamada não juntou documentos que comprovam o pagamento será pago, conform

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1524 Juíza de Direito Tatiane Lucena Juíza Leiga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001219-08.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Enesio Jose Da Silva Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Reu: Compa