462 resultados encontrados para valor das cus - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 A DA IMPOSSIBILID ADE DE EFETUA-LO, O JUIZ MANDARA PROTESTAR O PR ONUNCIAMENTO JUDIC IAL, APLICANDO-SE, NO QUE COUBER, O DISPOSTO N O ART 517 2O SOME NTE A COMPROVACAO DE FATO QUE GERE A IMPOSSIBIL IDADE ABSOLUTA DE PAGAR JUSTIFICARA O INADIMPLEMENTO 3O SE O EXEC UTADO NAO PAGAR O U SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO FOR ACEITA , O JUIZ, ALEM DE MANDAR PROTESTAR O PRONUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 FICA O EXECUTADO ISENTO DO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. FICA O EXECUTADO CIENTE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS PARA O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA O U NOVA INTIMACAO, APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNACAO ( ART. 525 DO CPC). ALEM DISSO, FICA DESDE LOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A DESTE JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME(M)-SE CIENCI A DOS TERMOS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA(M), RES PONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA( S) OMISSAO(OES) IMPORTARA(AO) EM CONFISSAO(OES) SOBRE OS FATOS AD UZIDOS PELO(A/S) AUTOR(A/ES) E REVELIA (A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 O QUE CITADO, IMPLICA RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO FOR MULADO NA PECA INAUGURAL, O QUE ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO, CO M RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II, DO CPC. CONS IDERANDO QUE O REU NAO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA ACAO, UMA VEZ QUE O AUTOR NAO COMPROVOU QUE LHE OPORTUNIZOU A EXIBICAO DO CONTR ATO EXTRAJUDICIALMENTE, NAO DEVE ELE ARCAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PE SALOMAO, DJE 18/06/2012). FORTE EM TAIS RAZOES, NEGO SEGUIMENT O AO RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASILIA (DF), 24 DE OUTUBRO DE 2012. MINISTRA NANCY ANDRIGHI. RELATORA (MINISTRA NANCY ANDRIGHI, 05/11/2012). RECURSO ESPECIAL N 1.330.175 - SP (2 012/0107642-5). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO BA NCARIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 SER INFORMADO QUE O REQUERENTE ESTA AUTORIZADO A PROCEDER A TRANS FERENCIA DO BEM A TERCEIROS QUE INDICAR, E SE FOR O CASO, COM A E XPEDICAO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE, LIVRE DO ONUS DE PROPRIEDADE FIDUCIARIA. CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CU STAS E DESPESAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO AUTOR, BEM COMO NA V ERBA HONORARIA, ESTA ARBITRADA EM R$ 700
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MONETARIAMENTE PELO INDICE INPC A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA ( SUMULA 362 DO STJ) COM JUROS MORATORIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA 54 DO STJ); TUDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO VIII, E 43, 2, DA LEI N 8.078/90; ARTS. 186 E 927, AMBOS DO CODIGO CIV IL; E ARTIGO 5O, INCISO X, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA; C) CONDE NAR A REQUERIDA NA RESTITUICAO, NA FORMA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ART. 93, IX, DA CF. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS, E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC. IV DISPOSICOES FINAIS A) CASO HAJA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, COMO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE N ESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 234, PLACA ONH 7701), JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. EXPECA-SE O COMPE TENTE MANDADO. COM O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS, EM FAVOR DA PA RTE AUTORA, COMO REQUERIDO A FL. 94. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE : 82551-37.2016.8.09.0006 : 689 : IMPUGNACAO A ASSISTENCIA : PSBF AMSBF