331 resultados encontrados para valor das cust - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 EMAS RENAJUD, BACENJUD, INFOSEG, INFOJUD, ETC. PONTUE-SE QUE A CO NSULTA DE BENS VIA SISTEMA RENAJUD E BACENJUD SAO VERDADEIROS ATO S DE PENHORA DE BENS, CUJA COBRANCA ESTA PREVISTA DE FORMA EXPRES SA NA TABELA XII, DA LEI N. 14.376/2002. CONVEM PONTUAR QUE A COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA EXERCEU A COMPETENCIA PREVISTA NO PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 2 0, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUST AS FINAIS, A CARGO DA PARTE REQUERIDA. APOS, INTIME-SE A PARTE RE QUERIDA, COM FULCRO NO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PA RA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQ UERIDA QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IPADA CONCEDIDA AS FLS. 23/25 E DECLARAR INEXISTENTES OS DEBITOS REFERENTES AOS SERVICOS DENOMINADOS COMODIDADE PACOTE DE SERVICOS -2, SOS FONE E IDENT. CHAMADAS TELEFONICAS, BEM COMO O CANCELAMEN TO DEFINITIVO DESTES, CASO AINDA ESTEJAM ATIVO NA LINHA TELEFONIC A N (64) 3651-3103, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS RE AIS) POR FATURA EMITIDA EM DESCONFORMIDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PROTOCOLO Nº 200201819613 CONSIGNATóRIA DESPACHO EXPEçA-SE ALVAR á PARA LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTES AUTOS E A ESTE JUíZO, E SEUS RENDIMENTOS LEGAI S, EM FAVOR DO BANCO REQUERIDO, EM NOME DE SEU PROCURADOR ERICA M OURA DE OLIVEIRA, OAB/GO 36.900, CONDICIONADA à JUNTADA DE PROCUR AçãO COM PODERES PARA TANTO OU, SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 FEITA NA PESSOA DO DEVEDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBI MENTO ENCAMINHADA AO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS NOS TERMOS DO A RT. 513, 1 E 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C) SEM PREJUIZO, INT IME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS UTEIS MANIFESTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FE ITO, E CASO NAO SEJA ATENDIDA, INTIME-SE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E A SER SOPESADA NA PRESENTE DOSIMETRIA. NAO HA CAUSAS DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA A SEREM APRECIADAS. SENDO ASSIM, TORNO DEFINI TIVA A PENA APLICADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O REGIME EM INICIAL A BERTO, EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2, ALINEA C C/C 33 DO CP , EIS QUE ENTENDENDO RECOMENDAVEL AO CASO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 30 (TRINTA) DIAS UTEIS MANIFESTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEI TO, E CASO NAO SEJA ATENDIDA, INTIME-SE PESSOALMENTE , PARA IMPUL SIONA-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO D E SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. SEM PREJUIZO , E VENTUAIS C USTAS PELA PARTE VENCIDA ( AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 11/69, DECLARANDO PORTANTO A CONSOLIDACAO DA PROPRIEDADE E A POSS E PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO. DE CLARO A CONSOLIDACAO DA PROPRIEDADE, POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MAOS DA PARTE REQUERENTE, PARA VENDA EXTRAJUDICIAL, LIBERANDO O D EPOSITARIO. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 2 E ARTIGO 3, 1, AMBOS D O DECRETO-LEI N.911/69. OFICIEM-SE AO DETRAN
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 844 TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0012487-17.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA FARIA GUIARO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a desi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1067 101.01.2008.005721-1/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO X CLAUDIA VIEIRA MACIEL - Tratando-se de Execução, considerando a novação da dívida, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vonta