265 resultados encontrados para valor das custas nos autos - data: 02/08/2025
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3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RENE FERREIRA LEMOS(OAB: 70782/MG) ANGELO CESAR LEMOS(OAB: 64228/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1880 valores dos depósitos recursais (id:82b1f06; id:505f127). PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 01 de julho de 2022. LUCIANA AVENDANHO JOANNES DOS SANTOS - DIVINO SERRA REPRESENTAÇÕES Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para toma
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICARE M AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTACO QUE AS PROVAS DEVERãO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFICANDO-AS PORMENOR IZADAMENTE, SE TESTEMUNHAL, COM A QUALIFICAçãO DAS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR, E, SE PERICIAL, O OBJETO E FINALIDADE D A PROVA COTEJADO COM O DEBATE POSTO EM JU�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DA DA SITUACAO DE DECLARACAO DE IRPF (FLS. 12/13), NAO FAZ PROVA CABAL DA CONDICAO FINANCEIRA DO REQUERENTE, EIS QUE ESTE POSSUI C REDITO, OBJETO DA CAUSA, NO VALOR VENAL DE R$ 44.891,50, SEM INFO RMAR SUA ORIGEM, POSSUINDO, PORTANTO, UMA RENDA MEDIA QUE AFASTA A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA INVOCADA PARA O DEFERIMENTO DA BEN ESSE PRETENDIDA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MR MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME REQUERIDO : VALU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP ADV REQTE : 26290 GO - IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFO RME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE. QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 CONSTITUCIONAL (ART. 5°, LXXIV, DA CF). VERSA O DISPOSITIVO EM EX AME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SED IMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS PESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PL EITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INT ERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060/195 0 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVêNCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIM E-SE A PARTE PARA QUE COMPROVE, DOCUMENTALMENTE, SUA CONDIçãO FIN ANCEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL F EDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA I SENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALCO QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIV ENCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIME-SE A PARTE PARA QUE INFORME O VALOR DAS CUSTAS NOS AUTOS E COMPROVE, DOCUMENTALM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 ITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL (ART. 5°, LXXIV, DA CF). VERSA O DISPOSITIVO EM EX AME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SED IMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS PESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PL EITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 O PUBLICO A FL. 27. O LAUDO DEVERA SER ENTREGUES EM ATE 20 (VINTE ) DIAS. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. FAZEND A NOVA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO LSS NR. PROTOCOLO : 336552-11.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : AMF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO B EM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTE RESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALCO QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIMESE A PARTE PARA QUE INFORME O VALOR DAS CUSTA