Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201600142944 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO DE INDENIZACAO POR EDIVALDO MARTINS DA SILVA EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENT OS S/A. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMARE M DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BENESS E, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPL

Seção III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 REQUERIDO : BANCO ITAUCARD SA ADV REQTE : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FLS. 114/134, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.POSSE, 22 DE JANEIRO DE 2013 - EDUARDO PEREZ OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO : 7474-37.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 38

Seção III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 CONSTITUCIONAL (ART. 5°, LXXIV, DA CF). VERSA O DISPOSITIVO EM EX AME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SED IMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS PESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PL EITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 49906-18.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JAELSON DE JESUS RIBEIRO REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV REQTE : 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES DESPACHO : PROCESSO N. 201600499060 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO DECLARATORIA DE IN EXISTENCIA DE DEBITOS

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 INTIMAÇÃO Nº 31475-0/09 - Indenizacao - A: CARLOS ABREU DA SILVA e outros. Adv(s).: DF030524 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: WELLINGTON ABREU DA SILVA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Fica o autor intimado para que compareça neste juizado a fim de efetuar o pagamento da quantia de R$ 419,82, referente

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Senat Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte Gustavo Valadares(OAB: 18669-X/DF) Sest Servico Social do Transporte Gustavo Valadares(OAB: 18669-X/DF) Vanessa Oliveira Amaral Raul Freitas Pires de Saboia(OAB: 7136-X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório,

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. A Des. Márcia Mazoni C. Ribeiro ressalvou seu entendimento quanto a matéria. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001389-08.2013.5.10.0019 Complemento 19ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Juiz - ANTONIO UM

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 participou de esquema fraudulento no âmbito dos Reclamantes, mediante desvio de valores por ato próprio em razão do cargo ocupado. O afirmado é que a ex-empregada teria recebido "valores indevidos, sem qualquer pertinência com suas verbas salariais". Entretanto, conforme fixado por este Eg. Colegiado, em caso similar ao discutido nos autos, envolvendo os mesmos Reclamant

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 456 conhecer dos documentos às fls. 571/585, 592/641, 650/664, 672/706 e 707/719, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (ressarcimento de valores no importe de R$3.670.036,53), ficando cassada a liminar deferida na r. sentença, com a liberação dos valores já bloqueados, nos

Seção III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 ANCEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, BEM COMO, SE CASADO E COM FILHO S MAIORES RESIDINDO CONJUNTAMENTE, DE SUA UNIDADE FAMILIAR, OU QU E PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM IGUAL E IMPRORROGáVEL PR AZO. OUTROSSIM, INFORME O VALOR DAS CUSTAS NOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 24 DE ABRIL DE 2013. EDUARDO PEREZ OLIVE IRA-JUIZ DE DIREITO. ===================