Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1318 NATALINA PEREIRA e NILZA ALMEIDA DE SOUZA se comprometeram a pagar o valor da dívida em 83 (oitenta e três) parcelas no valor de R$-225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) cada parcela, com vencimento para todo dia 10 (dez) de cada mês, vencendo a primeira parcela em 10/09/2010. Pedem, agora, em Juízo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1900 de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEMA contra SUELLEN DA SILVA. 2- Nas fls. 87 a Exequente informou que a Executada quitou integralmente o débito objeto da presente ação e pediu, pois, a extinção do presente feito. 3- Assim sendo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1596 Autora-devedora para ressalvar direitos. 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as ações intentadas pela empresa BLOCOS PÔR DO SOL LTDA contra a empresa PEDREIRA CONQUISTA LTDA, e conseqüentemente declaro exigíveis os títulos descritos na petição inicial e nos instrumentos de protestos de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1540 2.903,57, depositado nas fls. 259 dos autos e, favor do Exequente. Fica o nobre advogado, Dr. Julio César Miguel de Mendonça, nomeado depositário fiel do valor a ser levantado, e com expressa obrigação de prestação de contas com o Exequente. Expeçase guia de levantamento. 5- Após o pagamento do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1489 Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 475-R e 794, I, do Código de Processo Civil. 4- Fica autorizado o levantamento do valor depositado nas fls. 42 dos autos pelo nobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1486 efetuou o depósito judicial do valor da condenação, com os devidos acréscimos legais, ou seja, d+ valor de R$-1.066,68. Requereu ainda o arquivamento dos autos. Os Exequentes manifestaram-se nas fls. 258 dos autos, concordaram com o valor depositado e requereram a extinção do feito e o levantamento do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2390 ele-credor ( fls. 02/03 ). 2. Instado a manifestar sobre a impugnação, o Exequente manifestou-se nas fls. 60 ponderando que os seus cálculos de fls. 229 dos autos em apenso estavam corretos e que a presente impugnação era meramente procrastinatória, donde a rejeição da impugnação apresentada pelo B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1797 de lei tributária declarada inconstitucional pelo Tribunal, tendo os contribuintes direito ao reembolso do que pagaram a mais em razão da aludida lei inconstitucional. 3. Quem fez ou se beneficiou de lei inconstitucional, nulamente legislou ou recebeu, e não pode se enriquecer à custa dos contribuintes. 4.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 122 prazo, certifique-se e EXPEÇA-se, imediatamente, o mandado de busca e apreensão. Caso já tenha sido determinada anteriormente a expedição de competente mandado de busca e apreensão neste processo, porém sem o devido cumprimento, oficie-se a OAB/AL para que adote as medidas administrativas e/ou judiciais que entender necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1656 não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1�