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valor das custas processuais finais - Página 651

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6.515 resultados encontrados para valor das custas processuais finais - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 23/02/2017 - Pág. 1608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 SENTENÇA Nº 2016.04.1.008994-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLAZA GAMA. Adv(s).: DF026131 - Juliana Rodrigues Amorim Eluan. R: AIRTON MASCIANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Ação de Execução promovida por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLAZA GAMA em face de AIRTON MASCIANO DA SILVA, onde a parte exequente requereu a citação

TJDFT 28/08/2016 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 qualificadas nos autos, onde visa a parte credora receber o crédito consubstanciado em título executivo extrajudicial, no valor inicial de R$ 7.168,91. Às fls. 159/160 as partes noticiam a realização de um acordo que, conforme assevera a parte credora às fls. 198, não houve o adimplemento de nenhuma parcela. Suprida a falta de citação da parte executada em razão do seu comparecimento espontâne

TJDFT 26/01/2016 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 localização de bens de propriedade do réu passíveis de constrição. Às fls. 64, a parte exequente requereu a expedição de certidão de crédito para garantia do débito exequendo nos termos da Provimento nº 09 do TJDFT, podendo-se concluir que não se opõe a extinção do feito. Por conseguinte, considerando o teor da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da

TJAC 02/06/2022 - Pág. 68 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Moura e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. do autor em face do objetivo pretendido como a apreensão da CNH, passaporte e cartões, razão pela qual indefiro o pedido. 5. Defiro o pedido de certidão de dívida judicial para f

TRF3 26/06/2019 - Pág. 206 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTRUCENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X MARIA DE LOURDES SILVA X CLEBER RENATO MARQUETTI - ESPOLIO(SP280756 - ANA JULIA MAUA TIMOTEO ABRAHÃO) Fl. 280: Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007067-42.2010.403.6112 - MARIA DAS DORES VASCONCELOS PINAFFI(SP159647 - MARIA ISABEL SILVA DE SA) X MUNICIPIO DE TARABAI(SP131983 - A

TRF3 08/05/2019 - Pág. 156 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela União.Fixo a condenação em R$ 21.673,46 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 14.896,62 referentes ao crédito principal e R$ 6.776,84 atinentes aos honorários advocatícios, tudo atualizado até novembro/2016.Nesta fase de cumprimento, CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% da diferença entre os valores por elas defendidos e o apontado pela Contadoria, lembrando que, quanto à União, o valo

TRF3 19/05/2016 - Pág. 176 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 1207883-77.1997.403.6112 (97.1207883-3) - RETIFICA DE MOTORES F.V. LTDA X OKAZAKI & CIA LTDA X MIYAMURA & CIA LTDA X DROGARIA DROGANTINA LTDA(SP133107 - SIDERLEY GODOY JUNIOR E SP087101 - ADALBERTO GODOY E SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Petição e cálculos de fls. 714/716:- Intime-se a União, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execu�

TRF3 17/05/2019 - Pág. 15 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o exequente GAZOLA & GAZOLA LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a suficiência do valor do depósito de fl. 145, para a extinção da execução de honorários advocatícios. No caso de concordância a exequente poderá indicar conta bancária para a transferência do valor depositado. Após, realizada a transferência, abra-se conclusão. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. EXECUCAO FISCAL 0011116-78.2009.403.6107 (2009.61.07.011116-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVEL

IOEPA 08/05/2017 - Pág. 35 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  35 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 encaminhados a DEAF que se manifestará sobre o pedido.  2º. Na hipótese de incidência total ou parcial em imóvel rural durante a análise cartográfica, a DEAF deverá observar a ordem de preferência prevista no art. 5º desta Instrução Normativa;  3º. na ocorrência de sobreposição total ou parcial sobre título anteriormente concedido pelo ITERPA, deverá ser adotado o seguinte procedimento: I - incidên

IOEPA 11/05/2017 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 pessoa diversa do requerente mediante procuração pública e com poderes específicos para este fim, salvo se o procurador for advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com poderes específicos para tanto. Seção II Do processamento do pedido de regularização fundiária Art. 9º. Protocolado o pedido de regularização nos termos da Seção I do Capítulo II, a Gerência de Atendimento e Controle (GAC) providenciará a autuação

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