Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014996-47.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: NEWTON CESAR RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RICARDO RAMPONI - SP300880 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N TE N ÇA Vistos. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência (Id 33052235) e julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Não há condenaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2024 DE INDENIZAÇÃO – SITUAÇÃO DE MERO ABORRECIMENTO, INSUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016