10.001 resultados encontrados para valor de doze - data: 18/08/2025
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Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
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Presidente da Câmara de Guaratinguetá é condenado por embriaguez ao volante e corrupção ativa em caso de acidente de 2019
Processos encontrados
os autos conclusos para sentença.Recolhidas as custas judiciais, cite-se.Int. 0002870-41.2015.403.6121 - DEJAIR DE ANDRADE(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001 define a competência dos juizados especiais federais para toda demanda cujo valor da ação não ultrapasse 60 (sessenta) salários-mínimos. De acordo com 2º do dispositivo mencionado, quando a demanda tratar de prestações vincendas, o valor de doze pr
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1210 E ACÚSTICOS ESPECIAIS LTDA X JOSÉ ORLANDO GHEDINI - Fls. 562 e v. - Sobre os documentos acostados com a réplica à contestação da reconvenção, dê-se ciência à reconvinda. Sem prejuízo, designo audiência do art. 331 do CPC para o dia 10 de agosto de 2010, às 13:15 horas. Int. - ADV SILVIA MARQUES GA
das custas processuais ou traga aos autos documentos que corroborem a insuficiência econômica alegada como, por exemplo, demonstrativo de pagamento atualizado ou declaração de imposto de renda, bem como documentos que comprovem despesas e gastos mensais relevantes.Prazo para recolhimento das custas ou juntada de documentos de 10 (dez) dias.Com a juntada de documentos, tornem conclusos.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Recolhidas as custas judiciais, cite-se.Int. 0002589-
das custas processuais ou traga aos autos documentos que corroborem a insuficiência econômica alegada como, por exemplo, demonstrativo de pagamento atualizado ou declaração de imposto de renda, bem como documentos que comprovem despesas e gastos mensais relevantes.Prazo para recolhimento das custas ou juntada de documentos de 10 (dez) dias.Com a juntada de documentos, tornem conclusos.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Recolhidas as custas judiciais, cite-se.Int. 0002589-
aposentadoria especial que foi negada administrativamente (requerimento apresentado em 01.10.2014 - fl. 50), tendo atribuído à causa o valor de R$ 389.676,80.Todavia, o autor não apresentou o cálculo dos valores que pretende receber.Assim, para que não paire dúvidas sobre o valor dado à causa e a competência para o processamento do feito neste Juízo Federal, providencie o autor à emenda da inicial para esclarecer como realizou o cálculo para a apuração do valor dado à causa, devend
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14560 Ao concluir, não me privo de observar que o homem comum, isto é, o homem sem nenhum problema de saúde significativo, não gasta Acórdão dez, quinze ou mais minutos para vestir calça e camisa e calçar sapatos. Também esse ponto passou despercebido ao julgador e toldou sua visão dos fatos, levando-o a error in iudicando. Reformo, excluindo as horas extras e refl
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11639 valor de doze mil reais e fixadas as custas em .duzentos e quarenta reais. TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA. Relatora Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Relatora), PAULO JOSÉ RIBEIRO
RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ANTONIO VALMAR DO CARMO DE OLIVEIRA SP109729 ALVARO PROIETE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE OSASCO > 30ªSSJ > SP 00001085920144036130 2 Vr OSASCO/SP DECISÃO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Fe
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 51 período do afastamento do trabalho, desde 12.12.2013 (Id 985bf1e - bem como tendo em vista a informação prestada pela reclamada de Pág. 1). que não mais possui atividade neste Estado do Espírito Santo, é devida a conversão da reintegração em indenização substitutiva e Do exposto, dou provimento para reconhecer a origem ocupacional equivalente, que correspond
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2861 "Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu Alega que a neoplasia que acomete a reclamante foi descoberta contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio- oito meses após a sua dispensa, em razão do que não pode ser doença acidentário, independentemente de percepção