Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SUBSTITUICAO DA TABELA PRICE PELO SISTEMA DE AMORTIZACAO LINEAR ( JUROS LINEARES OU SIMPLES) E, AINDA, DECLARAR INDEVIDO O VALOR CO BRADO A TITULO DE TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO (R$ 509,00), COM A DEVOLUCAO SIMPLES, SEM PREJUIZO DA COMPENSACAO COM EVENTUAL SAL DO DEVEDOR, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS. POR FOR CA DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA,

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 IORIA, O JULGAMENTO ANTECIPADO. ENTRETANTO, NO CASO ESPECIFICO DO S PRESENTES AUTOS, ENTENDO NECESSARIA A REALIZACAO DA PROVA PERIC IAL, A QUAL FOI INCLUSIVE SOLICITADA NA PECA INICIAL, POSTO QUE N AO E POSSIVEL, SEM A REALIZACAO DA PROVA TECNICA, AFERIR QUAIS OS INDICES FORAM APLICADOS EM CADA PERIODO E SE FORAM AQUELES CONST ANTES NA RELACAO CONTRATUAL FIRMADA PELAS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : ANAPOLIS 2 VARA CIVEL 201102345967 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, DANDO EFETIVACAO A SENTENCA PROFERIDA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 475-J DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (D EZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, SEM PREJUIZO DAS DE MAIS COMINACOES LEGAIS, INCLUSIV

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PROC. N 201100920514 SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 196 E OS DOCUME NTOS DE FLS. 197/203, OUCA-SE O REQUERENTE. APOS, CONCLUSOS. I. A NAPOLIS, 14 DE AGOSTO DE 2015. ALGOMIRO CARVALHO NETO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 14043-10.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : NEWFOX COMERCIAL LTDA - EP

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VIGENCIA DA RESOLUCAO CMN 2.303/96), ERA VALIDA A PACTUACAO DESS AS TARIFAS, INCLUSIVE AS QUE TIVEREM OUTRAS DENOMINACOES PARA O M ESMO FATO GERADOR, RESSALVADO O EXAME DA ABUSIVIDADE EM CADA CASO CONCRETO; COM A VIGENCIA DA RESOLUCAO 3.518/07, EM 30 DE ABRIL D E 2008, A COBRANCA POR SERVICOS BANCARIOS PRIORITARIOS PARA PESSO AS FISICAS FICOU LIMITADA AS HIPOTESES TAXA

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 3, DO ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, VERIFICO SER IMPROVAVEL A CONCILIACAO. POR OUTRO LADO, E M TAIS ACOES NAO SE FAZ NECESSARIA A INTIMACAO PARA ESPECIFICACAO DE OUTRAS PROVAS, EM REGRA, A NAO SER A JUNTADA DE DOCUMENTOS E EVENTUAL PERICIA, CABENDO, EM SUA MAIORIA, O JULGAMENTO ANTECIPAD O. ENTRETANTO, NO CASO ESPECIFICO DOS PRESE

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : SAULO MENDES VIEIRA CHRISTIANE HELOISA VASCONCELOS VIEIRA VASCONCELOS E VIEIRA LTDA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQDO : 17385 GO - SAMUEL MARTINS GONCALVES ADV REQTE : 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 3, DO ARTIGO 331, DO CODIGO DE

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 O O EXAME DA ABUSIVIDADE EM CADA CASO CONCRETO; COM A VIGENCIA DA RESOLUCAO 3.518/07, EM 30 DE ABRIL DE 2008, A COBRANCA POR SERVI COS BANCARIOS PRIORITARIOS PARA PESSOAS FISICAS FICOU LIMITADA AS HIPOTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS EM NORMA PADRONIZADA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETARIA. DESDE ENTAO, NAO TEM MAIS RESPALDO LEG AL A CONTRATACAO DA TEC E TAC, OU OUTRA DENO

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AVENDO, PORTANTO, QUALQUER VEDACAO LEGAL A PRETENSAO DA PARTE AUT ORA. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSIVE L, RAZAO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 3, DO ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, VERIFICO SER IMPROVAVEL A CONCILIACAO, ANTE A NOTORIA RESIS TENCIA DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS A CELEB

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O PRAZO DECENAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO CIVIL, NAO HAVEN D O FALAR EM PRESCRICAO DA PRETENSAO REVISIONAL E DE RESTITUICAO DE VALORES PREFACIAL DE MERITO AFASTADA ( ) APELACAO DESPROVID A (APELACAO CIVEL N 70053306551, DECIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL D E JUSTICA DO RS, RELATOR: PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, JULGADO EM 2 4 /04/2014) (TJRS , RELATOR: PAULO ROBERTO LE