34 resultados encontrados para valor de quaisque - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A C OLOCACAO DO EQUIPAMENTO; L OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUE R PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CE NTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFE ITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMEN TO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI CITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABE LECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONI TORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A-PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ, B-PROIBICAO DE SE MUD AR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO, C-COMP ARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, D-RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDE NCIAL, DEVENDO SE RECOLHER A SUA RESIDENCIA DURANTE O PERIODO COM PREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES D O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; M - OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; N - OBRIGAC AO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; O OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 XA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243611-94.2016.8.09.0175 : 2990 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEITON MONTEIRO DE SOUSA LORRANE VIANA LOPES SILVA PETTRA POLLYANA DA SILVA VITIMA : VALDIVINO PIRES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS I E III, E 321 DO C PP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMEN TO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI CITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABE LECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONI TORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 BARES, PROSTIBULOS, CASAS NOTURNAS E CONGENERES ATE O FINAL DO EV ENTUAL PROCESSO CRIMINAL; I RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDENCIAL, NO ENDERECO ACIMA FORNECIDO, DEVENDO SE RECOLHER A SUA RESIDENCIA DU RANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 5:00 HORAS, DE SEGU NDA-FEIRA A DOMINGO, J COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CENTRAL DE AL TERNATIVAS A PRISAO; K OBRIGACAO DE FORNEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMEN TO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI CITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABE LECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONI TORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEV IDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA CO MO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM Q UE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 1/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMP ETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-S E OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 202109-14.2006.8.09.0051 ( 200602021094 ) AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO SOARES ROSA VITIMA : FRANCISCO HAROLDO OLI