Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO Q UE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AG ENDAMENTO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORR ETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIV AS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO D

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENT ENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM L IBERDADE, APESAR DE NAO SER MAIS PRIMARIO, SE ENCONTRA COM BOLSA DE COLOSTOMIA, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, POSSUI ENDERECO CERTO , INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMEN TE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM C OLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIA RIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISC ALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO P ENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU STICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTO U O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINT E TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50123-09.2018.8.09.0175 : 1811 : FLAGRANTE : DIVANIO MARTINS DA CRUZ THIAGO BRUNO NASCIMENTO SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE DE DIVANIO MARTINS DA CRUZ, EM PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CESSO PENAL: 1 MONITORACAO ELETRONICA ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR A BENE FICIARIA A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDAD ES DA INDICIADA), DA SECRETARIA DE SEGURANCA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 VISTA QUE ESTA E A TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO-LHE TAMBEM O DE VER DE PROTEGER A SOCIEDADE, E APOS ANALISAR AS PECAS DE INFORMAC OES COLHIDAS NA ZETETICA POLICIAL PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDI DO ALEGANDO QUE ATE O MOMENTO NAO HA SINAIS DE QUE O INVESTIGADO COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. 09.ADEMAIS, REPUTO PLENAMENTE APLICAVEIS AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIV

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVEN TIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS." (HC N. 255.83 4MG, MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO P ENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, F ONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPOR IO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADAS

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; D NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO E M SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 H ORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULAD O NO PERIODO NOTURNO, PODERA RECOLHER-SE EM S