4.698 resultados encontrados para valor de termo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHESE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG ACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. O ACUSADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DO EM VISTA A SEGURANÇA CAUTELAR DAS APARENTES OFENDIDAS, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI Nº 11.340/2006: I) MANTER-SE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS DA SUPOSTA VíTIMAS E SEUS FAMILIARES, NÃO / MANTER CONTATO, POR NENHUM MEIO DE COMUNICAÇÃO, COM A SUPOSTA VÍTIMA E SEUS FAMILIARES. A PRESENTE ATA TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL M INISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 204396-77.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : NAYRA CRISTINA DIAS NASCIMENTO ARLAN NUNES DA MATA ELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE A LVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBER DADE APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVE R DE FICAR PRESO. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CAUTELARES AQU I DETERMINADAS PODE ENSEJAR A IMEDIATA REVOGACAO DO BENEFICIO. EN CAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RENCIA ESTADUAL DA IGUALDADE, SITUADA NA AVENIDA GOIAS, 1496, CEN TRO, GOIANIA/GO, COM A FREQUENCIA QUE FOR ESTABELECIDA PELA CIME E PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE DO GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESES, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENT O DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HELIO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : MARCIA ELIAS BARBOSA DESPACHO : OBSERVANDO A AUSENCIA DE REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRISAO PRE VENTIVA, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA A HELIO PEREIRA DE SOUSA , INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, FICANDO SUJEITO AS CONDICOES PREVI STAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP E AINDA, FICANDO OBRIGADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA N A RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCAL IZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORA CAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, C ASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVE NIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DET ERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO, CASO NAO HAJA DECISAO JUDICIA L PRORROGANDO O PRAZO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO S DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRE SOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS O CAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 271251-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2262 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAURICIO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL, DEFIRO O PLEITO DEFENSIVO E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MAURICIO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO O BRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 TERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 89497-66.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : TATYANA BORGES DE CARVALHO GILDO PEIXOTO CARNEIRO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 321 E 350 DO CP P, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A TATYANA BORGES CARV