4.698 resultados encontrados para valor de termo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OVISORIA SEM FIANCA A ADRIANO NERES GONCALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTA S NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TAMBEM AS M EDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PELO JUIZ PLANTONISTA, NO CASO AS SEGU INTES: 1) NAO SE APROXIMAR DA VITIMA MARIA AUXILIADORA DE ASSIS G ONCALVES A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 INDICIADO : DIEMISON DOS SANTOS FREITAS CARITON FERREIRA ARRUDA JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : EGIDIO SILVA DE LUCENA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS I E II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RELAXO AS PRISO ES EM FLAGRANTE DE DIEMISON DOS SANTOS FREITAS E JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO, EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. GYN, 5/12/16. OSCA R DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 407516-81.2016.8.09.0175 0 FLAGRANTE/INQUERITO HERNANE ALVES GUEDES DANIELLE MARCONDES BITTENCOURT COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI S UBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 287327-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME FERREIRA LEAO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 HOMOLOGO O FLAGRANTE VISTO QUE PRESENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 3 02 E 304, AMBOS DO CPP, BEM COMO RATIFICO A DECISAO QUE ARBITROU A FIANCA, JA PAGA PELO AUTUADO EM FLAGRANTE. PROCEDA-SE A DISTRIB UICAO DO FEITO PARA UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DA COMARCA DE GOIAN IA. GOIANIA, 25/06/2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO (PLA NTAO) NR. PROTOCOLO : 168707-69.2017.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 OLICIAIS; E 4) ABSTER-SE DE PRATICAR NOVAS INFRACOES PENAIS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL CRISTIANO SILVA LEITE SERA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER P RESO. CONCOMITANTEMENTE, TENDO EM VISTA A REINCIDENCIA DO INVESTI GADO, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISO O IX, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTA DO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JU IZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINAD OS. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 E GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS D O FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PR OCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPE TENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOI AS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III E 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERI TO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 COMPROVAR ENDERECO CERTO E NAO SE MU DAR DO LOCAL INFORMADO SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZ; 4 PROIBICA O DE CONSUMIR DROGAS. 5 COMPARECER MENSALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS P RESENTES ACIMA NOMINADOS. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITU TO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 271253-08.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : WANDERLEY SILVA DE FREITAS KENIA CRISTINA DA SILVA VITIMA : AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO,