Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 805 Nº 2005196-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Agravado: Corinto Luiz Ribeiro (Espólio) - Agravado:

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 configura ofensa contra o patrimônio valorativo de determinado 233 Coordenadora da Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. segmento da coletividade, que teve seu bem jurídico lesado, gerando repulsa na comunidade e dando causa a dano moral coletivo, que merece ser indenizado, a teor do artigo 1º da Lei da Ação Civil Pública. Goiânia, 15 de outubro de 2014. Ress

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1106 da data da dispensa". Depreende-se, dessa forma, que o período mínimo de desemprego para aquisição da primeira parcela do Nego provimento. benefício é de 30 (trinta) dias. Não obstante a alegação da reclamante, de que houve um lapso temporal entre a rescisão do Indenização por danos morais contrato de trabalho e a obtenção do novo emprego, restou consigna

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1123 EM MENOS DE UMA SEMANA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A REVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO. MULTA DISPOSTA NO Resolução do CODEFAT de n.º 467/2005 estabelece os ART. 477, § 8º, DA CLT. NÃO INCIDÊNCIA. A rescisão contratual procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego. por justa causa de iniciativa do empregador, quando revertida Conforme disposto em s

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 51 TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS DE BARRO 'Divirjo, data venia, quanto ao valor e quanto à destinação da ALTO (SITIEBA), fundado em fevereiro/2012 apenas buscou o seu indenização. registro perante o MTE no dia 20/12/2012, isto é, somente três dias Defiro o valor de R$ 500.000,00, a título de dano moral coletivo em depois de publicada a convocação para

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 34 3.3. Da entrega da CTPS. observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se houver Embora já notificada (Id 74ab2ac) a reclamada principal para necessidade de arrombamento. depositar, na Secretaria da Vara, a CTPS da reclamante, sob pena IV - CONCLUSÃO de multa diária astreinte de R$ 200,00, a ser revertida em favor da Ante o exposto e considerando o mais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 736 VARA ÚNICA ROSANA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2021 Processo 1000823-32.2021.8.26.0515 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2043 Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Agravante: Uniesp S/A - Agravante: Fundação Uniesp de Teleducação Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp) - Agravado: Luis Carlos Mazatto - Magistrado(a) Melo Colombi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2116 BLOQUEIO CORRESPONDE ÀQUELA ONDE O DEVEDOR RECEBE SEUS SALÁRIOS.2. O MONTANTE BLOQUEADO, NO ENTANTO, SUPERA MUITO O VALOR DO SALÁRIO MENSAL DO DEVEDOR.3. CABE DESBLOQUEIO DE PARTE DO VALOR, CORRESPONDENTE AO REMANESCENTE SALARIAL DO DEVEDOR NO PERÍODO.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1939 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 32421