Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 "CERTIFICO que, até a presente data, não houve interposição de 1036 Fortaleza, 29 de Outubro de 2018 recursos contra o v. Acórdão do processo em epígrafe. O prazo legal para as partes recorrerem teve início em 17/09/2018, e término NEY FRAGA FILHO em 26/09/2018. Nesses termos, remeto os autos eletrônicos à Vara Juiz do Trabalho Substituto Sentença de origem.

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 877 Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos para decisão. descrita na CTPS de ID. 65f6460, de 21/6/2013 a 24/2/2016. Expedientes necessários. IRPF e recolhimento previdenciário, no que couberem. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020. As parcelas apresentam-se líquidas, na forma do cálculo anexo. Custas de R$663,62, calculadas sobre R$33.180,96, valor da NEY FRAGA

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 245 - violação do artigo: 267, I e VI e 295, III, do CPC. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial: Pág. 04/08, 03 arestos (Id 597f304). - violação do artigo: 818 da CLT; 333, I, do CPC. Suscita ausência de interesse processual do recorrido sob o Afirma que o reclamante não se desincumbiu do ônus da argumento de que o mesmo não juntou ao processo qualquer

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 993 PRELIMINARMENTE 3. RESCISÓRIAS - GUIAS - BAIXA Nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, concedo ao autor os Aduz o reclamante que não recebeu as rescisórias, nem guias de benefícios da gratuidade da Justiça. FGTS e para fins de seguro-desemprego, requerendo também a baixa da CTPS. O vínculo ocorreu de 26/4/13 a 20/7/13, com a 1. PRESCRIÇÃO e POLO PASSIVO e

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº (...) 136/2014. Vistos etc. 700 Notificação Processo Nº ConPag-0000742-98.2016.5.07.0016 CONSIGNANTE BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA ME ADVOGADO Ana Josete Ferreira Mesquita(OAB: 8503/CE) CONSIGNATÁRIO ALMERIVANIA FERREIRA ADVOGADO Carlos Eduardo Pinheiro da Silva(OAB: 18107/

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. 707 Certifico, por fim, que há depósitos recursais nos autos, IDfc3a9a2/b2ec9ee/e644853 e pagamento das custas processuais por ocasião do recurso ordinário da parte reclamada. PODER JUDICIÁRIO Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Francisco Nandoval Alves Loiola. Nesta data, 1

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1365 recursal, notifiquem-se o(a) reclamante para ciência dos cálculos e Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as o(a) reclamado(a) para, querendo, opor embargos à execução no intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a prazo de 05 (cinco) dias. que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos auto

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 919 notificação. alternativo/complementar do estado do Ceará”, nos termos da Fortaleza/CE, 11 de junho de 2022. cláusula décima sétima da CCT 2020/2021. ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA b) pagamento da multa normativa prevista na cláusula trigésima Juíza do Trabalho Titular sétima (20%), a ser calculada com base no menor piso salarial da categoria (R$ 1.380,1

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1504 Certifico, por fim, que há depósito recursal nos autos, #id:2edc922 , Processo Nº ATSum-0000267-06.2020.5.07.0016 RECLAMANTE JOSE AYRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS MARQUES ROCHA(OAB: 25802/CE) RECLAMADO ORISVAN SALDANHA DE ARAUJO DA SILVA realizado pelo(a) RECLAMADO: GRUPO DE MODA SOMA S.A., e pagamento das custas processuais, R$ 58,56, por ocasião do recurso

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) DANIEL RIBEIRO FONTELES(OAB: 27194/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ(OAB: 8054/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES(OAB: 25406/CE) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) AMANDA MONTE LIMA(OAB: 29393/CE) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAV