Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 527 Não sobrevindo reforma e, transitada em julgado a sentença de salário mínimo legal, de 29/9/2011 a 30/6/2012, com reflexos em mérito, verificando nada mais haver a providenciar no presente feito, férias, acrescidas de um terço, décimos terceiros salários e remetam-se os autos ao arquivo DEFINITIVO. depósitos do FGTS, com a multa de 40%; Assinatura 2) Deferi

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 806 comprovadamente já pagos sob o mesmo título. Custas fixadas em (art.14 do CPC subsidiário), bem como a impossibilidade do impulso R$69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), calculadas oficial nas atuais execuções em curso frente às determinações da sobre R$3.475,00 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), CLT pós reforma (art. 878 da CLT

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 338 Desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho." prosseguindo-se com os demais procedimentos executórios Transito em Julgado: elencados na Portaria nº 001/2017, no que couber. "CERTIFICO que, até a presente data, não houve interposição de Expedientes necessários. recursos contra o v. Acórdão do processo em epígrafe. Fortaleza, 5 de Setembro de 2017 O pra

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1778 Decisão de ED: favor da parte reclamante, deduzindo sua cota do INSS e IR, em "Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por sendo o caso. Assim: RHPROMO MARKETING & SERVIÇOS LTDA., para, no mérito, b.1) Expeça-se Alvará; negar-lhes provimento. Intimem-se as partes." b.2) Cite-se o(a) reclamado(a) - , para pagar a diferença ou garantir Acór

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB: 34981/CE) VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: 34958/CE) RONALDO MARCIO SOARES BRITO(OAB: 39086/CE) BANCO BRADESCO S.A. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1480 prolatada nestes autos, conforme certidão supra, com fulcro no art. 899, §1º, da CLT, determino a liberação do valor depositado,

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1231 ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA notificando-o(a) para ciência do alvará expedido, e que a Juíza do Trabalho Titular transferência para sua conta bancária deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis da notificação no Diário; Processo Nº ATSum-0000445-18.2021.5.07.0016 RECLAMANTE JOAO LUCAS LEITAO TEIXEIRA ADVOGADO ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO(OAB: 2980

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1747 "Ante o exposto, com fulcro no art. 896-A, § 2º, da CLT c/c art. 247, Caso não haja manifestação, aguarde-se, no arquivo provisório, o § 2º, do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento aos decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à agravos de instrumento. prescrição intercorrente. Publique-se". Expedientes necessários. Certid�

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3048 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que os termos do acordo estão em consonância com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos CERTIDÃO/CONCLUSÃO da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Certifico, para os devidos fins, que consta determinação liberação 437/CE, movida pelo E

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 564 MÉRITO de excluir de sua base de incidência os juros moratórios legais. No mérito, afirma a executada que os valores apontados pela Verifica-se, em assim sendo, que o reclamado efetuou a Contadoria da Vara referente ao pagamento de 31 de outubro de garantia do Juíizo com o mesmo valor remanescente devido em 2019, estão divergentes dos Alvarás e dos cálculos

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 479 Intimado(s)/Citado(s): representante do Ministério Público do Trabalho." - NATANAEL SOUSA NUNES Acórdão de ED: "(...) Pelo exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração e lhes dar provimento para determinar que o dispositivo do acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO atacado passe a conter a seguinte redação: "ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCE