Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 696 Avaliador certifique no sentido de obter as seguintes informações: JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular 4.1 Se no local ainda funciona o Hotel Molina; 4.2 Estando funcionando o Hotel, quem administra; Despacho Processo Nº RTOrd-0006700-38.2010.5.23.0046 RECLAMANTE MARIA JOSE DOS SANTOS GONDINHO ADVOGADO VALTER STAVARENGO(OAB: 11665O/MT) RECLAMADO DOM

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2056 Na verdade, chamo o processo à ordem e transformo o julgamento em diligência. A parte autora, na inicial, fez uma profusão de pedidos, tanto quando os fundamenta, na inicial, quanto na suma dos pedidos, propriamente, que é, aliás, o lugar da petição apropriado para sintetizá-los com clareza, a fim de que não haja omissões ou mesmo contradições na sentença. Por outro lado, a decisão liminar

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 4.1 Dispõe o art. 866 do Código de Processo Civil que, não tendo o 776 despacho. executado outros bens penhoráveis ou sendo esses de difícil alienação ou insuficientes a saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de faturamento de empresa. 4.2 A penhora de faturamento da empresa representa medida constritiva excepcional, cuja aplicação necessi

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 67 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 08 Convite. Em papel couchê brilho 230g, impressão off-set colorida, frente e verso. Medindo 21 cm de largura x 29,7 cm de altura (tamanho padrão A4), com embalagem tipo saco protetor, em plástico transparente, acompanha adesivo redondo para fechamento (cor branca, dourado ou prata). Observação: Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPCPA. 10 Cartão de Visita. Em papel couchê brilho branco,

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4562 LT, RENAVAN. 149.573, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob as penas do art. 774, parágrafo único, do CPC. Concomitantemente, oficie-se ao Banco GMAC para que preste informações sobre o financiamento do veiculo referido, tais como: INTIMAÇÃO valor do contrato, data em que foi firmado, número de parcelas Destinatário: r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6700 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em que pese o rito da Lei dos Juizados preveja a marcação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, considerando a impossibilidade de acordo entre as partes e visando evitar a prática de atos processuais inúteis, deixo de designar audiência. Cite-se a parte requerida para querendo, apresentar contestação no

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4564 Portanto, tendo em vista que as alegações lançadas podem ser 05 dias, cientes de que no eventual silêncio ocorrerá a inclusão de objeto de controvérsia, entendo necessário, portanto, o seu nome em decorrência do débito exequendo no CADASTRO DE estabelecimento do contraditório e a produção de outros elementos DEVEDORES DA SERASA S.A, por intermédio do co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispensável que venha a examinar todos as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. 2. O participante possui legítimo interesse em demandar a respectiva entidade de previdência privada em ação de prestação de contas para buscar o esclarecimento sobre as importâncias vertidas ao fundo. 3. O esgotamento da via administração administrativa não é condição para o surgimento do interesse em ajuizar ação de prestação de contas, especialmente quando as informações a que os p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 727 de Processo Civil, vejamos in verbis: Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. 7. É recomen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6789 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012467-26.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: ANTONIO MAURICIO SANTANA Advogado(s): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA37311) INTERESSADO: BANCO J. SAFRA S.A e outros (2) Advogado(s): DECISÃO ANTONIO MAURICIO SANTANA, devidame