Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO: 201.600.851.066 ACUSADO: GUTIERY PEREIRA ALVES DESPACH O TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES / GO , A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITACAO DO ACUSADO GUTIERY PERE IRA ALVES NO ENDERECO INFORMADO A FL. 106, PARA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. GO

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA P ENA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A REPRIMEN DA ESTABELECIDA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONDE NO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPO RCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALEN TE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO,

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O CODIGO PENAL BRASILEIRO. 1 - CULPABILIDADE: NORMAL, NAO SE VISL UMBRANDO MAIOR REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE NA CONDUTA PRAT ICADA; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTE NCIADO, ATENTO QUE NAO E PRIMARIO, CONFORME SE INFERE DE SUA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 138/139; 3 - COND UTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAME

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LUCAS RIBEIRO BATISTA : FILIPE VIEIRA QUEVEDO ROCHA : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENS

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPO RCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALEN TE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA S AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. DEIXO DE PROCEDER A CONVER SAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIV A DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO, PO

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES DONEG A QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, E

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZACAO DO INTENT O CRIMINOSO. HOMEM PERFEITAMENTE IMPUTAVEL, REUNINDO PLENA NOCAO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA DESFAVORAVEL; ANTECEDENTES LHE SAO FA VORAVEIS, VISTO QUE APESAR DE O REU POSSUIR OUTROS PROCESSOS CRIM INAIS (FLS. 115/121), ESSE FATO SERA TRATADO COMO REINCIDENCIA; A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE SE INSERE DENTRO DO

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, TORNO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE NO PATAMAR DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. CONDEN O, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPOR CAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENT E A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO CONDEN

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CRIME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALE M DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VERIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENT E, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, P OIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO REFERENTES AOS AUTOS DE NUMERO 200400

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADA NORMAL/FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS A UTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREAD OS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IN DOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NEGOU A PRATICA DELITUOS