Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA D E VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIV OS DA ACUSADA; 5 MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORAVEIS. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME, POSTO QUE A SENTENCIADA ESTA APTA AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTAN

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 RES FURTIVA FOI DEVIDAMENTE RESTITUIDA A VITIMA, CONFORME TERMO D E ENTREGA DE FL. 20; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO SERVIU PARA DESENCADEAR A ACAO DELITIVA. ASSIM, A TENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONSIDER

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 TA DA SENTENCIADA, VEJO QUE A MESMA E PRIMARIA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 171/172; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENC IA DA SENTENCIADA EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOC IAL COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PE RSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTA

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ETIVIDADE. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFES SOU A PRATICA DELITIVA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUNATE PREVI STA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL, E ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. FACE

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PESAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUN STANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 5 - MOTIVOS DO CRIM E: O ACUSADO NEGOU A PRATICA DO DELITO NO MOMENTO DE SEU INTERROG ATORIO, PELO QUE REPUTO O MOTIVO DO CRIME SENDO O DE PRAXE, O INT UITO DA OBTENCAO DE LUCRO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO E UM COMPARSA ENTRARAM NA RECEPCAO DO ESTAB

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ARMADO A FIM DE OBTER UM GANHO FACIL, SUBTRAINDO OS PERTENCES DA VITIMA; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTE NCIADO, ATENTO QUE E PRIMARIO, CONSOANTE SE INFERE AS FLS. 384/38 6; 3 CONDUTA SOCIAL: TENHO-A COMO BOA, VEZ INEXISTIR PROVAS NOS A UTOS QUE A DESABONE; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRC UNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 PRATICA DO DELITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CAUSAS ATENUANTES OU AG RAVANTES. EM FACE DA EXISTENCIA DE CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREV ISTA NO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO EM CONLUIO DELITIV

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 UE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 ANOS, A EPOCA DO FATO. POREM, DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCI A A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO D E PENA, PREVISTAS NOS INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENA L, HAJA VISTA QUE A AMEACA FOI EXERCIDA EM

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 SARCIDA; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. A VISTA DE TAIS CIRCU NSTANCIAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, AO TEMPO DOS FATOS ERA MENOR DE 21 (V INTE UM) ANOS DE IDADE, E POR EM SEDE DE JUIZO TER CONFESSADO ESP ONTANEAMENTE, RECONHECO AS CIRCUNSTANCIAS ATE

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TE A 01 (UM) ANO E 13 (TREZE) DIAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DA PENA EM07 (SETE) ANOS 03 (TRES) MESES E 03 (TRES) DIAS DE REC LUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. QUANTO A SANCAO PECUNIARIA, COM F ULCRO NO ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL, FICA O ACUSADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE