Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 FOGO E AS MUNICOES. POR FIM, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 OCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IGNORAR A NOTICIA DE QUE O LOCAL EM QUE FOI ABORDADO ERA VIOLENTO E, POR ISSO, ADQUIRIU A ARMA, O QUE NAO JUSTIFICA, MAS EXPLICA S UA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PE NAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSO A, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONST ANTE AS FLS. 35/36, 40/41 E 174/175. NO QUE S

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, HAJ A VISTA QUE ERA NOITE E NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM ESQUIVAR-SE DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO E, ASSIM, PERMANECER NO ESTABELECIM ENTO VITIMADO POR UM PERIODO DE QUASE CINCO HORAS E SUBTRAIR OS B ENS MENCIONADOS NA DENUNCIA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQ UENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDAD E; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENC IAS SAO INERENTES A FATO TIPICO PERPETRADO; E CONSIDERANDO, FINAL MENTE, QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E IRRELEVANTE, JA QUE O SUJE ITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO. FACE A CONFISSA

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 IS) MESES DE DETENCAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANT ES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUIC AO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADA S E AINDA A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIX ADO EM UM TRIGESIMO DO VALOR DO SALARIO M

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIO RMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA DA MENORID ADE, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O ACUSADO CONTAVA COM 19 (DEZENOVE) ANOS DE IDADE A EPOCA DO FATO , DIMINUO A REPRIMENDA EM 02 (DOIS) MESES, FI

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. NO QUE TANGE AO BEM APREEND IDO (FL. 05 VERSO), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 DIAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO E, EM NAO OCORRENDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA A UTORIZADA A DESTRUICAO OU ALIENACAO. P.R.I. GOIANIA, 13 DE NOVEMB RO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 O HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTAD A PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACU SADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURA NDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS APR EENDIDOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO DESFA VORAVEIS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO, NO PER

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE NOS AUTOS. NO QUE SE REFERE A CONDUT A SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA -SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDA DE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONA RAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS