CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2763 do espetáculo cultural de terem, no menor prazo possível, vendidos os espaços destinados ao público e realizado o retorno dos investimentos até então empregados e transfere aos consumidores parcela considerável do risco do empreendimento, pois os serviços a ela relacionados, remunerados pela “taxa de conveniência”, deixam de ser arcados pelos próprios forne

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 336 efetivamente comprovado, não podendo este juízo condenar o réu por danos materiais, que não restaram cabalmente comprovados, assim, merece prosperar parcialmente o pedido do autor, devendo ser restituído em dobro, porém, no valor de R$ 30,00”. Com relação ao dano moral, da mesma forma, este juízo fundamentou sua decisão, por mais que o autor não concorde, o seu indeferimento restou expres

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 869 incindido os reajustes previstos na norma coletiva. previstos na norma coletiva sobre os valores das tarefas. Todavia, como bem delineado na sentença, restou demonstrado Todavia, a base de cálculo informada pelo empregado não tem nos autos que o empregado recebia remuneração variada, pois os previsão no instrumento coletivo. valores oscilavam de acordo com o nú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1698 Municipal de São José do Rio Preto - Pelo exposto, DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA e DETERMINA-SE a remessa dos autos à Turma Recursal Cível ou Mista da Comarca de São José do Rio Preto. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP) - Andreia Cristina Rodrigues de Araújo - Lessandro Jacom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 303 valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.Assim, a lei dispõe de forma clara e objetiva que os estudantes tem direito ao pagamento do valor equivalente à 50% (cinquenta por cento) do montante efetivamente cobrado dos demais interessados. Entretanto, o benefício não pode ser cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1117 Int. - ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH OAB/SP 189626 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/ SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332 565.01.2010.001905-2/000001-000 - nº ordem 239/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - CARLOS JOAQUINA DA MOTA X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2722 DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRETENSÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE MENSALIDADES ESCOLARES VENCIDAS EM MAIO, JULHO E AGOSTO DE 2015 INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO INCISO I, DO § 5º, DO ARTIGO 206, DO CÓDIGO CIVIL DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CARACTERIZADO DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL QUE SE TEM POR SUFICIENTES PARA COMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 562 distintas e que devem ser apurados, em consequência, os valores das respectivas condenações (data-base 25 de novembro de 2.008 - depósito de fls. 447), incidindo a multa de 10% do valor do respectivo débito e as custas finais (R$ 74,40 - em cada execução). II - sem prejuízo, o Exequente poderá pleitear a liquidação

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 8086 foi no ano passado que a reclamante ofereceu cota do clube a achava que era o gerente; que pagou os ingressos para entrar no depoente; que não se recorda o preço da cota, mas por mês não clube para a reclamante, pois era ela que estava na portaria na chegaria a R$300,00; que frequentava o clube mais depois do maioria das vezes; que às vezes era o rapaz que des

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR.PROCESSO: 0390533.25.2015.8.09.0051 expressada no artigo 5º, incisos V e X da CF/88, obriga a indenização por dano moral. A Carta Magna também assegura a todos a liberdade de pensamento (art. 5º, IV, da CF), bem como a livre manifestação deste pensamento (art. 5º, IX, da CF) e o acesso à informação (art. 5º, XIV, da CF). Esses direitos salvaguardam a ativid