Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2013 Eduardo Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO FUNDAMENTADA NA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELO DA EXEQUENTE. 1. VALOR DO PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. PREPONDERÂNCIA DA FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3229 C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 907 Nº 1005374-74.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4964 Nº 1002976-18.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: V. E. S.A. - Apelada: C. L. D. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1971 QUE LHE FOSSE DADA OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR A RESPEITO – CERCEAMENTO DE DEFESA – VERIFICADO – JUIZ QUE NÃO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3224 PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. 1. VALOR DO PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. VALOR IRRISÓRIO. PREPONDERÂNCIA DA FUNÇÃO PÚBLICA DESEMPENHADA PELA JURISDIÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO. INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS DE PREPARO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2115 N. 10.101/2005) - A QUANTIA QUE A CESSIONÁRIA PAGOU PELA CESSÃO É INFERIOR AO VALOR QUE RECEBERÁ DA EXECUTADA, QUE CONCORDOU COM O NEGÓCIO JURÍDICO - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2951 DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE, REJEITADA A PRETENSÃO CONTRA A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA RODOVIA ONDE OCORREU O FATO. INSURGÊNCIA DAS PARTES RÉS. CORRÉUS QUE INSISTEM NA CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, APONTANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3231 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nathalia Moreira Campos (OAB: 332428/SP) - Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP) - Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 907 Nº 1017003-92.2021.8.26.0008 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3241 DE DEFERIMENTO TÁCITO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ AFASTADA POR DESPACHO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO RECURSAL. RÉ QUE ADEMAIS, NEM MESMO COM O PRESENTE RECURSO, CUIDOU DE TRAZER AOS AUTOS PROVA DE SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3257 AÇÃO REGRESSIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORA PRETENDE O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS COM INDENIZAÇÕES SECURITÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. 1. VALOR DO PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. VALOR IRR