1.172 resultados encontrados para valor do preparo ser - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1544 - ADV: ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP), FERNANDA MENDES CAETANO SPAGNUOLO (OAB 194199/SP) Processo 0000397-77.2019.8.26.0104 (processo principal 1000614-40.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Adão Antonio Perucci (agropecuária) - Edneia Cicera do Amaral - Vistos. Ho
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 974 CELULAR S/A, a procederem à transferência com portabilidade da linha telefônica (11) 4154-5431, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de incidirem na multa de R$500,00. P.R.I.C. ADVS. DRS. CARLOS SUPLICY FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99.939. CLEBER MAGNOLER OAB/SP 181.462. 1992/09(231/09) UNIP COND. CUMP. OBRIG.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 761 final de sentença de fls. 44/46. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos valores referentes as compras especificadas na inicial e condenar a ré a pagar ao autor quantia de R$ 5.000,00, (cinco mil reai
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 762 2776/09(353/09) UNIP - DESCONTITUIÇÃO DE CONTRATO JULIA DE JESUS SILVA SAMARA SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO(S). Tópico final de sentença fls.100/103. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE pedido, extinguindo o feito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e condeno os réus solidariamen
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 2197 Civil, artigo 406 c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas p
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 759 FRANCISCO DA SILVA em face de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil, julgo extinto estes autos. 3 Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, após o transito em julgado desta. 4 Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 500 formalidades legais. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, após o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. PRIC. ADVS. DRS. RICARDO SILVA FERNANDES OAB/SP 154.452. ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132.270. 253/10
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 877 custas ex-lege. P.R.I.C. ADVS. DRS. MICHELLI PORTO VAROLI ARIA OAB/SP 269.931. 2396/09(288/09) UNIP - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - ROSANA MARIA SCIALFA X EUGENIO DA MOTTA SINGER. Sentença de fls. 38. Homologo por sentença, o acordo celebrado às fls. 36, destes autos de AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO movi
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 806 9.099/95. Em conseqüência, fica liberado, em favor do autor, o deposito judicial. Não há verbas de sucumbência nesta fase. Eventual preparo equivale a três por cento do valor da causa, e o porte de remessa e retorno. Certificado o transito em julgado, poderá o autor desentranhar os documentos que instruíram
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 583 593/09(80/09) - UNIP DECLARATÓRIA(em geral) - ELAINE ASSUMPÇÃO JUNQUEIRA X CLARO S.A. Despacho de fls. 111. Tendo em vista a certidão supra, recebo o recurso de fls. 95/110, posto que tempestivo e devidamente preparado. Intime-se a parte contraria, para, querendo, apresentar contra-razões, ficando ciente de qu