Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PURADO. CIRCUNSTANCIAS NORMAIS AO TIPO IMPUTADO. CONSEQUENCIAS AM ENIZADAS COM A APREENSAO DOS DOIS CAMINHOES E DE PARTE CONSIDERAV EL DA CARGA ROUBADA. AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O RESULTADO DANOSO. DIANTE DESTAS ELEMENTARES, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FI XO A PENA BASE EM 01 ANO DE RECLUSAO, ASSIM TORNADA DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS MODIFICADORAS

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E RAZOAVEL, COM POTENCIALIDADE DE ATINGIR UM SIGNIFIC ATIVO NUMERO DE CIDADAOS/USUARIOS DESTE MUNICIPIO, QUE CONTA COM APENAS 100 MIL HABITANTES, DESFAVORECENDO, PORTANTO, O CONDENADO; CONSIDERANDO QUE A NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO EM PODER DO ACUSADO (COCAINA) E DAS MAIS DEVASTADORAS PA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 GUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, OU DE OUTRAS CAUSAS ESPE CIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E, AINDA, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SEND O O VALOR DO DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESIMO DO VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. 2 - DO CRIME

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 CE A CONFISSAO LEVADA A EFEITO, ATENUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A MING UA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSA S ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E AINDA A SITUACAO FINANCEI RA DO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA DE MULT

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IDADE E SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NEGATIVAMENTE NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. CONSIDE RANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO IN ERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO PRATICADO; JA O COMPORTAMEN TO DA VITIMA E IRRELEVANTE, UMA VEZ QUE O SUJEITO PASSIVO E A COL ETIVIDADE; NO QUE CONCERNE A QUANTIDADE DE DR

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 , AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ATO DE LITUOSO PRATICADO PELO AUTOR DO FATO GEFERSON LEANDRO CAMPOS. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANO TACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FIRMINOPOLIS /GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 1.98, PELAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO PREVISTO PE LO ART. 43, DO CODIGO PENAL, COM A NOVA REDACAO QUE LHE DEU A LEI N 9714, DE 25.11.98. CONSIDERO QUE QUANTO A PENA A SER APLICADA, SUFICIENTE A AO APENADO, A IMPOSICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. INADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA ONDE RESIDIR, PELO PRAZO DE 1.260 (UM MIL, DUZENTOS

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODI GO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MES MO DIPLOMA. G ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, III, DA LEI N 10.826/20 03 G.1 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROV

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . DO CRIME DE RESISTENCIA CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO CONDENA DO, QUE RESULTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA REPROV ABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, TIN HA TOTAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E QUE ERA DE S E EXIGIR, DADAS AS CIRCUNSTANCIAS, COMPORTAMENTO DIVERSO DO EMPRE ENDIDO; CONSIDERANDO OS SEUS ANTECEDENTES

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREE NSAO E PREVENCAO DOS CRIMES. DO CRIME DE AMEACA: CONSIDERANDO A C ULPABILIDADE DO CONDENADO, QUE RESULTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CO NSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, TINHA TOTAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E QUE ERA DE SE EXIGIR, DADAS AS CI