Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 custeado pela Reclamada. Concluiu a Corte "a quo" que a Empresa se comprometeu apenas a pactuar, na condição de estipulante, um contrato de seguro de vida em grupo em benefício de seus empregados, assumindo a responsabilidade pelo pagamento do prêmio e não da importância segurada. 4. No caso, como a norma interna da Empresa determina que "o valor do seguro é totalmente c

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 se comprometeu apenas a pactuar, na condição de estipulante, um contrato de seguro de vida em grupo em benefício de seus empregados, assumindo a responsabilidade pelo pagamento do prêmio e não da importância segurada. 4. No caso, como a norma interna da Empresa determina que "o valor do seguro é totalmente custeado pela Garoto", nota-se que a Reclamada se comprometeu a

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 sentença no sentido de que eventual diferença deverá ser vindicada 1250 transcrita. administrativamente, entendo que a sentença deveria ser mantida. Entretanto, esse não foi o entendimento da douta maioria desta Egrégia Turma que entendeu por bem acolher divergência apresentada pela Exma. Juíza Rosa Nair da Silva Nogueira Reis no seguinte sentido: As parcelas de n

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 15441 DECIDO 1 . Da Admissibilidade: 1 . 1 . Preliminar ao conhecimento do recurso. As contrarrazões dizem que o recurso não deve ser conhecido, porque incabível para a desconstituição da r. sentença Relatório homologatória identificada sob o id 3721836. Sem razão. O recurso não pretende desconstituir a r. sentença homologatória, mas estabelecer incidentalmen

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região grupo previsto em norma interna da Reclamada, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PREVISTO EM NORMA INTERNA DA RECLAMADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 113 E 114 DO CÓDIGO CIVIL CARACTERIZADA. 1. Consoante o disposto nos arts. 113 e 114

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4083 comprove sua procedência. aos exequentes. Alegam ainda que a executada cria empecilho ao recebimento do Determino à Secretaria que cumpra o despacho de ID bf923d9. valor do seguro. Requereram os exequentes a remessa dos autos à contadoria para De início indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria, eis elaboração dos cálculos relativos ao pensionament

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 15638 Acrescente-se ainda que, em nenhum momento a agravante foi intimada para efetuar a abertura de conta junto ao Banco Nego provimento. Bradesco ou Bando do Brasil, mesmo porque sua conta é junto ao Banco Itaú, conforme ela já informou em 05/07/2017, e ainda, há que se ter em conta que a manutenção da conta exige um gasto extra mensal à cargo da agravante. CÁLCUL

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Titular 9862 no importe de R$ 24.000,00, o que demonstrou seu empenho e boa -fé na solução do celeuma. Processo Nº ATSum-1001086-27.2022.5.02.0231 RECLAMANTE VITOR MOTA COELHO CAVALCANTE ADVOGADO EDSON GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 260729/SP) ADVOGADO MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO(OAB: 345068/SP) RECLAMADO DROGARIA E PERFUMARIA MARILENE EIRELI ADVOGADO EDUA

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 289 que faz jus o obreiro à devolução do valor. Dou provimento para deferir o pedido nos termos da fundamentação 2.4.4. RESSARCIMENTO DO VALOR DO SEGURO DE VEÍCULO acima. Recorre o reclamante pretendendo a reforma do julgado que Conclusão do recurso indeferiu o pedido de ressarcimento do valor do seguro. Sustenta que a prova testemunhal comprovou que era obrigado

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NORATICIA N 20/30392-0, CONTRATADA PELO SENHOR FRANCISCO CARDOSO FILHO, BEM COMO ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO JURIDICO DA I NSTITUICAO FINANCEIRA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. OUTROSSIM, IN TIME-SE A EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EXEQUENDO, NOS TERMOS PROFERIDOS N O DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS. 267/273.