Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1292 576.01.2011.004528-6/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Medida Cautelar (em geral) - NASRI RADUAN JORGE RACY X BANCO DO BRASIL S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. A cautelar em apreço não comporta deferimento de liminar pela ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1294 BRASIL S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. A cautelar em apreço não comporta deferimento de liminar pela ausência de previsão legal, em que pesem decisões em sentido contrário. Destarte, não há que se falar em liminar em procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3348 A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA ENTREGA DE DECLARAÇÃO. TERMO INICIAL. VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. (...) A Primeira Seção do STJ, no julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1548 ação. Cite-se para responder, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 357 c.c. o artigo 845, ambos do Código de Processo Civil. Deixo consignado que se for do interesse da instituição em fornecer os documentos, deverá apresentar o valor dos custos para que a requerente possa depositá-lo, previamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1295 BANCO DO BRASIL S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. A cautelar em apreço não comporta deferimento de liminar pela ausência de previsão legal, em que pesem decisões em sentido contrário. Destarte, não há que se falar em liminar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1291 valor dos custos para que a requerente possa depositá-lo, previamente, nestes autos, uma vez que a gratuidade da justiça alcança tão somente os atos processuais. Intimem-se. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784 576.01.2011.003326-6/000000-000 - nº ordem 141/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1293 gratuidade da justiça alcança tão somente os atos processuais. Intimem-se. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784 576.01.2010.064137-9/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA REGINA LONGO X BANCO BRADESCO S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1520 576.01.2010.064509-1/000000-000 - nº ordem 2912/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO I SOUZA TELECOMUNICAÇÕES ME X SOUBHIA ARQUITETURA LTDA - Vistos. O pedido de tutela antecipada será apreciado após o decurso do prazo de contestação. Cite-se para contestar, em 15 (quinze) dias, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 312 quinze dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação pecuniária sentenciada, no valor total atualizado de R$ 10.722,86, sob pena de incidência de multa equivalente a 10% sobre o valor devido - artigo 475-J do CPC e, ainda, indicar bens livres e desembaraçados para a satisfação do débito executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 3048 Antonio - Demac Construções Empreendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento pelo rito ordinário e pedido de indenização proposta por ELIZANDRA DE CAMPOS ANTONIO contra DEMAC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.Condeno a autora no pagamen