Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4146 França, CPF 304.161.358-11 ou outra a qual deverá ser informada diretamente ao empregador. Nesse sentido, AUTORIZO a expedição de ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta judicial em nome da representante legal da parte alimentanda, valendo a presente decisão como ofício e cabendo ao patrono da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4169 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALDA DOURADO DA ROCHA (OAB 399269/SP) Processo 1003410-80.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.C. - - C.H.C.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4170 se a conciliação resultar infrutífera, certifique-se sua tempestividade bem como intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica igualmente no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Transcorrendo in albis o prazo para contestar, apenas certifiquese o decurso. Por fim e somente neste momento, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4173 LOPES (OAB 224081/SP) Processo 1003624-71.2019.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.B.S. - Vistos. Diante do disposto nos §§ 2º e 3 º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Fica designada audiência a ser realizada em 01/10/2019 às 10:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3925 Código de Processo Civil. - ADV: MARAISA APARECIDA PAES AUGUSTO (OAB 349700/SP), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 322942/SP) Processo 1000532-56.2017.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D.M.J. - Vistos. Fls. 59/61: Reconheça-se firma da assinatura do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4120 ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa. Os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4547 sentença. - ADV: ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP) Processo 1000074-34.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.L.D.P. - D.S.P. - Vistos. Tratam-se os autos de ação de alimentos proposta por Sophia Loren Dias Pereira, representado(a) por sua genitora Kelly Cristina Dias de Barros em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 5210 devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa. Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão. 1 DJE, CADERNO 1, ADMINISTRATIVO, 21/03/2019, PÁGINAS 01/03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3582 nos §§ 2º e 3 º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 300 ou 311 do Código de Processo Civil, necessários para a concessão da tutela antecipada pleiteada, uma vez que não há prova inequívoca das alegações do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4255 ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa. Os dados e p