Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2035 acréscimo real sobre o valor cobrado, mas mera atualização da moeda. Ante o exposto, determino a expedição dos ofícios requisitórios, nos valores apresentados pelo INSS (fls. 123vº), devendo constar como data da conta aquela em que o autor elaborou a planilha inicial, ou seja, maio de 2005 (fls. 103/1

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1537 6 Art. 14. O Órgão Especial ou o Presidente, conforme o caso, motivado por situações excepcionais devidamente justificadas e após parecer das áreas de Controle Interno, de Orçamento e Finanças, do COMITÊ TÉCNICO e da Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios do Poder Judiciário, poderá autorizar a alteração da sequência

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 em agravo retido, cumpra-se o sétimo parágrafo da Decisão de fl. 184. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 16h45. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2006.01.1.123297-3 - Revisional - A: POLLYANA DA SILVA BRAZ. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07007E Heverton Jose Mamede, DF08211E - Tadeu Davalos da Silva, DF08757E - Fe

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 foi de cerca de 3 milhões de reais (vide fl. 320). 4640 instrumentos contratuais capazes de reter os repasses até que a empregadora demonstrasse o efetivo cumprimento das obrigações Também, o valor estimado da obra era superior, inclusive, ao trabalhistas, não tomou nenhuma atitude diligente nesse sentido, capital social da empresa, de R$8.500.000,00 (fl. 219). inc

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4639 por obrigações trabalhistas, prevista na parte final da Orientação É entendimento do C. TST que o inadimplemento de verbas Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST, por aplicação analógica rescisórias não acarreta, por si só, danos morais, ainda que exista do artigo 455 da CLT, alcança os casos em que o dono da obra de saldo de salário devido. construç

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 dispositivo como se transcrita estivesse:I. 267 condenar a e fiscal incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima EUROBUILDERS CONSTRUCOES S.A. a REGISTRAR a carteira deferidas, inclusive quanto à quota-parte da parte autora, cuja de dedução defiro, sob pena de execução direta.Adverte-se às trabalho do reclamante, para fazer constar ser sua real empregad

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 17234 "A toda evidência, jamais existiu a intenção das partes em as rés na construção da futura residência destas na cidade de constituírem vínculo de emprego, a própria narrativa do autor na Atibaia, todavia, pela demora na solução do inventário, o autor inicial demonstra que "Em abril/2013 o Reclamante foi contratado constituiu outro profissional e, ao m

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 787 Trabalho, são verdadeiros pressupostos da relação de emprego o FUNDAMENTAÇÃO trabalho não-eventual, prestado "intuitu personae" por pessoa física, em situação de subordinação e com onerosidade. E tais requisitos não se encontram presentes na hipótese dos autos. ADMISSIBILIDADE O contrato social da primeira Demandada e suas alterações Os recursos ordin

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 6458 recibos de pagamento do trabalhador. e grande porte e entes públicos. 2. A excepcional responsabilidade Portanto ultrapassado um mês de salário, o que caracteriza atraso por obrigações trabalhistas, prevista na parte final da Orientação reiterado a justificar a indenização por danos morais, esse sim Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST, por aplicação

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 6459 de R$15.951.499,56, ou seja, com 18% de deságio.(fl. 308). empregadora demonstrasse o efetivo cumprimento das obrigações Ressalte-se, que o valor estimado da obra superava o dobro do trabalhistas, não tomou nenhuma atitude diligente nesse sentido, valor do capital social da empresa, de R$8.500.000,00 (fl. 296). incorrendo, também, em "culpa in vigilando" Em o