Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1207 comprovando que o preço ofertado é exequível. 4.12.1. O proponente deverá preencher os campos pré-determinados nos Quadros 1, 2, 3 e 4 do ANEXO VII PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS, relacionando a quantidade de funcionários (Quadro 1), abrangendo todas as Unidades/Órgãos (consolidada) e observando os correspondentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 929 administrativo, com pedido de tutela de urgência em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI e ALTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. Em síntese, alega a requerente ter participado de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, promovido pela Prefeitura Municipal de Cajati (nº 007/2017), mas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 128 Requerente, os DESCONTOS iniciaram em novembro/2011, não se tratando, portanto, de débitos atuais. Muito pelo contrário, são antigos e reiterados, e apenas recentemente insurge-se o Autor. Ademais, não restou localizado nos autos nenhum documento que demonstrasse a tentativa de solucionar a questão administrativamente junto ao Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 957 (fls. 368/369, 372, 385/286). Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que as provas e elementos coligidos nos autos mostram-se suficientes para o deslinde da demanda. No mérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1845 número 10597-50.24.2018.8.26.0053 e tramita perante a 1a. Vara da Fazenda Pública da Capital, a qual foi ajuizada em 03.12.2018, conforme anotação do sistema SAJ. Mencionado processo (ação de procedimento comum) discute e sustenta existência de supostas irregularidades do pregão eletrônico nº 24/2018, o qual tem por obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2149 necessário, desprovidos Vencido o relator sorteado, em parte (multa) (TJSP; Apelação Cível 1049242-53.2017.8.26.0053; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -4ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/06/2019; Data de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1051 Encargos trabalhistas, Limite mínimo) Presente, portanto, o fumus boni iuris, diante da aparente ilegalidade do ato que desclassificou a impetrante em razão do percentual de encargos inferior ao mínimo previsto no edital, conforme fundamentos expostos. Do mesmo modo, restou também evidenciado o perigo na demora da soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 957 (fls. 368/369, 372, 385/286). Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que as provas e elementos coligidos nos autos mostram-se suficientes para o deslinde da demanda. No mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1356 registrar que a resposta da autoridade pública sobre os recursos administrativos apresentados parece dar correta interpretação à expressão erro material, uma vez que, apesar de não haver alteração no valor final da proposta, houve verdadeiro rearranjo no método de cálculo dos encargos trabalhistas (aplicaçã

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0634/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0086/2022 – OBJETO: Aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO para atender as necessidades da demanda da População Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, sob responsabilidade da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional CEASP/SES/PE. | V. total est. R$ 416.665,5000| Recebimento das Propostas Até: 05/08/2022, às 09h00min | abertura das propostas: 05/08/202