197 resultados encontrados para valor global do termo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1696 juros, não há fundamento jurídico para correção dos cálculos, na forma realizada pela Depre. Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO em relação à exequente TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA para determinar que entre junho de 2006 e março de 2015 os valores sejam atualizados pelo IPCA-E. Após o trânsito em
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1006 custas. Não havendo, determino desde já o sequestro do valor encontrado pelo contador. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP) Processo 0007945-04.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1147 parâmetros: - Valor a corrigir: “Valor global” do termo de declaração. - Índice de correção monetária: IPCA-E. - Termo inicial da correção monetária: “Data base” do termo de declaração. - Taxa de juros: poupança. - Termo inicial dos juros: “Data base” do termo de declaração. Após
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1147 parâmetros: - Valor a corrigir: “Valor global” do termo de declaração. - Índice de correção monetária: IPCA-E. - Termo inicial da correção monetária: “Data base” do termo de declaração. - Taxa de juros: poupança. - Termo inicial dos juros: “Data base” do termo de declaração. Após
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1838 D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0417356-72.1986.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Nelson Rhein Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório para fins de recebimento de RP
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1697 para expedição de ofício requisitório para fins de recebimento de RPV. Verifica-se que o valor total apresentado na planilha de cálculos não corresponde ao valor global do termo de declaração. Ante o exposto, indefiro a expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1007 os parâmetros: - Valor a corrigir: “Valor global” do termo de declaração. - Índice de correção monetária: IPCA-E. - Termo inicial da correção monetária: “Data base” do termo de declaração. - Taxa de juros: poupança. - Termo inicial dos juros: “Data base” do termo de declaração. Após
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1152 PELEGRINI (OAB 156904/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB 268142/SP) Processo 0013155-02.2019.8.26.0068 (processo principal 1011670-81.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Nicola Romanini Junior - Vistos. Diga o Exequente sobre o depósito
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1146 não cadastrou o Órgão de Representação, ou seja, a pessoa juridica a qual a Autoridade Coatora está vinculada. Deste modo, determino ao Impetrante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para indicação do Órgão de Representação e inclusão da Autoridade Coat
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1152 PELEGRINI (OAB 156904/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB 268142/SP) Processo 0013155-02.2019.8.26.0068 (processo principal 1011670-81.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Nicola Romanini Junior - Vistos. Diga o Exequente sobre o depósito