1.195 resultados encontrados para valor inferior ao constante - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 564af26 aponta o débito total no valor de R$ 100.600,63 e o 1325 Juiz(a) do Trabalho Titular depósito efetuado no dia 13/12/2019 totalizou R$ 81.929,78, ou seja, valor inferior àquele efetivamente devido. Tal valor foi utilizado para pagar o crédito remanescente do autor (R$ 16.929,90), assim como recolher o valor alusivo ao IRRF (R$ 29.275,89) e a contribuição previde
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO CLODOMIR JOSE SILVA VIEIRA JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA(OAB: 14106/PA) CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO(OAB: 12571/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 985 - OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS PODER JUDICIÁRIO
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1375 O recolhimento do INSS e pagamento das custas deverão ser efetuados até o vencimento da última parcela. Fica esclarecido à PODER JUDICIÁRIO reclamada que caso não haja pagamento; se houver depósito em JUSTIÇA DO TRABALHO valor inferior ao constante do cálculo ou se o mesmo for efetuado em data posterior á determinada neste despacho, serão aplicadas as penal
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) SPEED COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS PARABOLICAS LTDA Alessandra Moura de Carvalho(OAB: 13318/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 991 e pagamento das custas deverão ser efetuados até o vencimento da última parcela. Fica esclarecido à reclamada que caso não haja pagamento; se houver depósito em
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1304 houver depósito em valor inferior ao constante do cálculo ou se o mesmo for efetuado em dataposterior á determinada neste despacho, serão aplicadas as penalidades do parágrafo 5º, do PODER JUDICIÁRIO art.916 do CPC. Ciência às partes deste despacho. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 12 de junho de 2
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1207 conforme o referido cálculo até o dia 10 de cada mês. O PODER JUDICIÁRIO recolhimento do INSS e pagamento das custas deverão ser JUSTIÇA DO efetuados até o vencimento da última parcela. Fica esclarecido às reclamadas que caso não haja pagamento; se houver depósito em valor inferior ao constante do cálculo ou se o mesmo for efetuado INTIMAÇÃO em data
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23110 pericial e dos eventuais pareceres no dia 07/11/2022. INTIMAÇÃO Independentemente de nova intimação, ficam as partes cientes de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2bda32 que poderão se manifestar a respeito do laudo pericial até o dia proferido nos autos. 14/11/2022, sob pena de preclusão. DESPACHO Demandados esclarecimentos e/ou apr
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 3378 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2022. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arquive- Juíza do Trabalho Titular se provisoriamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2022. MARIA ALICE DE ANDR
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3287 INTIMAÇÃO Fazenda a qual estabelece que o Procurador da Fazenda Nacional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcd808 requererá o arquivamento das execuções fiscais cujo valor for proferido nos autos. inferior a R$ 20.000,00 desde que não conste garantia útil à DESPACHO satisfação do crédito. Vistos, etc. Considerando que já foram ex
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 e quinhentos reais). Os respectivos reflexos já foram deferidos no 1078 dedução do valor correspondente. item anterior. Considerando a necessidade de deslocamento da autora entre as 6. DIFERENÇAS ENTRE O CONSTANTE NO RECIBO DE jornadas, verossimilhante a alegação de que combinou o valor de SALÁRIO E O EFETIVAMENTE PAGO R$ 100,00 (cem reais) por mês a título de