13 resultados encontrados para valor inferior ao contrat - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PENA DE SEU INDEFERIMENTO. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA P EDIDO DE DILACAO DE PRAZO. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 11/02_/2016. AN TONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457883-30.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REVIS GOMES OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO GMAC ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N.: 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : MARQUES FLAVIO C B LTDA : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 118/2012 - DECISAO: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE RESTARAM INFRUTIFERAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEI S DE PENHORA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO DISTRIBUID OR PARA BAIXA, COM AVERBACAO - O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AR NÃO CUMPRIDO. NR. PROTOCOLO : 209138-08.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3913 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANDO S/A REQUERIDO : ODERVALINA ALVES VIEIRA ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : .
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 GãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E MANUTENçãO NA POSSE DO VEíCULO, SEM CONTUDO, EXISTIR UMA CONTRAPRESTAçãO, POIS SERIA IMISCUIR DE PLA NO A RELAçãO CONTRATUAL POR ELE FIRMADA JUNTO A REQUERIDA. SERIA, POIS, UM JUíZO DE VALOR PRECIPITADO, SEM ANTES CONHECER OS TERMO S CONTRATUAIS, DEVENDO SER OPORTUNIZADO A REQUERIDA A MANIFESTAçã O ACERCA DOS DOCUMENTOS TRAZID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 RIAS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD A FORA INDEFERIDO NOS AUTOS DA AçãO REVISIONAL, MOTIVO PELO QUAL, NADA IMPEDE O TRâMITE REGULAR DESTA AçãO PERANTE ESTE JUíZO. AIN DA NESSE ESTEIO, DISPõE A SúMULA 380 DO STJ: “A SIMPLES PROPOSITU RA DA AçãO DE REVISãO DE CONTRATO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA M ORA DO AUTOR”. NãO RESTAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 STITUEM DOCUMENTO IDôNEO à ENSEJAR A PRESUNçãO DE VEROSSIMILHANçA QUANTO A ONEROSIDADE EXCESSIVA DAS PARCELAS, NãO DESVINCULANDO-O DE ADIMPLI-LAS EM SEUS EXATOS TERMOS. DESTARTE, QUANTO AO PLEITO LIMINAR, NãO VICEJO A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS D A TUTELA, NO QUE CONCERNE AO REGISTRO DE SEU NOME JUNTO AOS óRGãO S DE PROTEçãO AO CRéDITO, E A M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 GRAVANTE FUNDAMENTO NOVO A ENSEJAR A ALTERAçãO DO ENTENDIMENTO AN TERIORMENTE FIRMADO. II- DEPóSITO INFERIOR AO VALOR CONTRATADO. P OSSIBILIDADE DO PLEITO CONSIGNATóRIO EM VALOR INFERIOR AO CONTRAT ADO. MORA CARACTERIZADA. NãO Há IMPEDIMENTO à CONSIGNAçãO NOS VAL ORES QUE A PARTE ENTENDE DEVIDO, O QUE GARANTE, INCLUSIVE, O DIRE ITO DE AçãO. PORéM, TAL MEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ORMACAO DO LITISCONSORCIO ATIVO E POR CONSEGUINTE DETERMINO A INT IMACAO DOS AUTORES, NA PESSOA DO ADVOGADO COMUM, PARA EFETUAREM O DESMEMBRAMENTO DA RELACAO PROCESSUAL, O FAZENDO DE FORMA A MANTE R APENAS UM NESTA ACAO (O QUE REFLETIRA NA EXATA IDENTIFICACAO DE QUEM DEVERA OCUPAR O POLO PASSIVO). AS PRETENSOES DOS DEMAIS DEV ERAO SER OBJETO DE OUTRAS ACOES, AS QUAIS S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 339861-81.2013.8.09.0051 1423 REVISIONAL JOSE SEBASTIAO ALVES BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 32484 GO - CELSO RIOS NETO 36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO DESPACHO : DECISÃO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE AçãO DE REVISãO CONTRATU AL E CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 R CONCEDIDA, DADO QUE SUA PERMANêNCIA COM O DEVEDOR PODERá TORNAR INóCUA A GARANTIA. ENTENDO QUE SE ADMITE O DEPóSITO DAS PARCELAS VIA ANTECIPAçãO DE TUTELA EM AçãO DECLARATóRIA REVISIONAL DE CON TRATO, POR CONTA E RISCO DO DEVEDOR. A ESTE RESPEITO, TRANQUILO O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RE VISIONAL DE ARRENDAMENTO MERCANTI