Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. mf MARINGA/PR, 19 de abril de 2021. JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000087-55.2018.5.09.0872 RECLAMANTE VALDINEY DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO ANDREIA VOLPATO NEVES(OAB: 75331/PR) ADVOGADO CLEONICE VERONEZ GARBUGGIO(OAB: 74388/PR) RECLAMADO TEKA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INSTALACOES

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 767 de seu representante. Nesse passo, tenho que o procedimento do autor adotado na inicial atende à determinação contida no dispositivo legal retro mencionado, sendo que as demais exigências constantes da decisão de origem não constam do referido artigo. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Mas faço uma importante ressalva: o autor de uma recla

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS - TIAGO GEREMIAS VIDAL - VERONICA MOREIRA DA SILVA 4697 Remetido por: malote digital Assinatura ITAJAI, 27 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARIA LIMONGI PASOLD Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Informe-se ao MM. Juízo Deprecante, servindo o presente como ofício, nos termos que segue. Re

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região considerações dos doutos destoarem das disposições legais, torna- 251 entender de direito. se necessário refazer a doutrina, e não mudar as leis." (Revista LTr, vol. 55, nº 02, 1991, p. 151). Pelo que, É exatamente isso o que ocorre com a ainda recente Lei 13.467/2017, que afetou, por vezes em profundidade, dezenas de pontos da CLT. Agora, exige-se agora um pedido

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0027400-35.2006.5.03.0045 AUTOR HELIO WILSON CORREA DA COSTA ADVOGADO PAULO DE CARVALHO(OAB: 71661/MG) ADVOGADO IVAN TEMPONI(OAB: 133427/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) 8646 Assinatura AIMORES, 7 de Dezembro de 2018. RICARDO LUIS OLIVEIRA TUPY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Despach

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 241 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO CT Nº 164/2015. Contratada: G M QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 06.265.064/0001-09 Objeto: Retificação da Cláusula Quarta- Dotação Orçamentária do Contrato. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 – PL Nº 54/2015. Objeto: contratação de instituição financeira oficial para o recebimento, as transferênc

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 103 RUA MONTE CASTELO, 1295, JARDIM DOS MIGRANTES, JI- Nesta senda, os pressupostos processuais são requisitos de PARANA - RO - CEP: 76900-735 existência, ou de existência válida do processo, sendo que a ausência de qualquer deles invalida a atividade tendente ao PROCESSO Nº 0010825-18.2014.5.14.0092 pronunciamento jurisdicional. RECLAMANTE(S): JOAO RAMOS DE SOUZA

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5318 pagamento da dívida, valendo a presente decisão como MANDADO Assinatura DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. CRICIUMA, 2 de Maio de 2019 Não efetuado o pagamento ou garantida da execução, e diante do requerimento do autor, voltem conclusos para prosseguimento da VINICIUS HESPANHOL PORTELLA execução com a utilização dos convênios disponíveis. Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES(OAB: 248790/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 11634 RECLAMADO MARIA DE LOURDES BALDIN TRANSPORTES - EPP MARCOS SOUZA SANTOS(OAB: 138259/SP) GABRIEL ORFAO

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 678 78.710-090 - Rondonópolis-MT [email protected] CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA PROCESSO N. 0000698-51.2015.5.23.0022 AUTOR:CRISTIANO NUNES DE ALMEIDA RONDONOPOLIS, 8 de Junho de 2015. RÉU:EXTRACAO DE AREIA E PEDRA SAO LOURENCO LTDA Intimação INTIMAÇÃO Nos termos da RA nº 170/2010 que aprovou a nova Consolidação Normativa do TRT -