Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA SETUREL Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições e de acordo com o que determina a Lei nº. 15.181/2013, Decreto nº. 39.173/2013, Lei nº. 15.536/2015, Decreto nº 41.124/2014, Lei nº 15.536/2015 e Decreto nº 41.900/2015; Considerando a Sentença exarada pelo Juiz da

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 058/2019 - Recife, 05 de Agosto de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1�

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO ERRATA DE PORTARIA Na Portaria ADAGRO Nº 065, de 28/09/2022, publicada em 25/10/2022, no DOE nº 204. Onde se lê: 065, de 28/09/2022, leia-se: 068, de 17/10/2022; Onde se lê: Adalberto Pedro da Silva Filho, leia-se: Adalberto Pedro da Silva Lins; Onde se lê: 0031408562.000172/2022-80, leia-se: 0031408562.000172/202246; Onde se lê: 101.768-7, leia-se: 101.766-7; Onde

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 2697 DE 15.08.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2

Poder Executivo ● 09/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2019 AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO resolve: I. Determinar a abertura de Processo de Sindicância nº 001/2019, com vista a apurar conduta da servidora Nathalia Maria Laranjeira Barbosa, matrícula nº 361.669-0; II. Nomear para a dita sindicância os servidores RAQUEL MELO DE MIRANDA, matrícula nº 115.5725, MARIA DO CARMO FREITAS DE SÁ, matrícul

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu no mês de Fevreiro/2019 da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo Regularização (LP + LI) 1) Nº 18.19.02.000478-8, com validade de 03/01/2021, para Implantação do SAA para atender os distritos de Tupaoca e Chã de Catolé, localizados no município de Aliança/PE

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo presente Edital notifica os proprietários dos veículos

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho em 28/11/2017 - A SGGO Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio: Maria Cristiana Guerra Barros – Mat. nº 160.208-0 Sigepe nº 5801431/2017 – Parecer nº 020/2017, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 01/07/2016. Camilla Andrada de Godoy Brito Superintendente Geral de Gestão e Orçamento Repartições Estaduais DE

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 3 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo presente Edital notifica os proprietários dos veículo