Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1605 ADV ROBERTO MARTINS GRANJA OAB/SP 130334 114.01.2005.015724-8/000000-000 - nº ordem 2728/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - AILTON LEME SILVA X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Proc.n.2728/05 A questão envolve a utilização de valores depositados judicialmente em processos cuja matéria é tributári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 48 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 141 afirma na inicial que lhe foi recusado o acesso à copia do contrato que teria sido fraudulentamente realizado em seu nome, de forma que, ao tempo da propositura da ação, o autor não teria como determinar o conteúdo econômico desse contrato, para dele utilizar no cálculo do valor da causa. Deste modo, mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 159 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concernente à remuneração dos conciliadores, a ser fixada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, baseada no valor atribuído à causa, nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução supracitada e em conformidade com a portaria nº 01/2019 do CEJUSC local, ressalvad

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 N. 0707816-27.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA SOL & MAR DE TURISMO E LAZER. Adv(s).: DF38240 - MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS, DF06909 - RAYSON RIBEIRO GARCIA. R: ITA ASSISTENCIA E VIAGENS - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707816-27.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 783 pertinentes. Sendo assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante e lhe concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Maria Regina Vizioli de Melo (OAB: 20561/PR) - Walter Dantas de Melo (OAB: 48691/PR) - Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 46 sentido decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a Apelação Cível nº 001272403.2018.8.26.0003: “APELAÇÃO - Ação Indenizatória por Danos Materiais, cumulada com Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual em fase de Cumprimento de Sentença - Exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2530 registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1660 estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1 (uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado. Após a sessão, o Conciliador fará constar no termo de audiência seus dados bancários para depósito/tran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2421 se de embargos de declaração opostos pela FESP (fls. 849) em face da decisão de fls. 853 que deferiu arbitramento de multa, face o alegado descumprimento da liminar. Alega que a decisão foi omissa, vez que não apreciou as alegações de fls. 759/786 sobre a insuficiência do depósito. A embargada manifestou-se às f