7 resultados encontrados para valor ja estabelecido. comunique - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO U M DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201404347342 VISTOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALI ZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014, EM DESFAVOR DE MARCOS ROBERTO FRAGA DA SILVA, INDICIADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O FLAGRANTE ESTA FORMA LMENTE CORRETO E FOI ARBITRADA FIANCA PELO JUIZ DE DIREITO PLANTO NISTA NO V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E REZENDE, INDICIADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1 2 DA LEI N 10.826/03. O FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE CORRETO, RAZAO PELO QUAL O MANTENHO. NAO HA PEDIDO DE FIANCA OU DE LIBERDADE PR OVISORIA FORMULADO POR ADVOGADO. TODAVIA, A AUTORIDADE POLICIAL A RBITROU FIANCA EM R$ 730,00 (SETECENTOS E TRINTA REAIS), IMPORTAN CIA QUE AINDA NAO FOI QUITADA. VERIFICA-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 17208 9496 28373 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11.12.2014, ÀS 08:30 HORAS...I.N. GOIÂNIA, 1º.10.2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EDVALDO TAVARES DE OLIVEIRA GILMAR FALQUEIRO JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 14/05/2015, AS 16:10 HORAS CITEM-SE O S ACUSADOS POR MANDADO PARA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, EM RAZAO DA PRESENCA DE VIOLENCIA FISICA (ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO P ENAL) POR OUTRO LADO, O QUERELADO PREENCHE OS REQUISITOS PREVIST OS NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, FICANDO SUA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE SUSPENSA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIM ENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: