Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2548 Anita Santili do Carmo Grego - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cite-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1022145-89.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mylene Gonçalves da Silva - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3040 PAULO SP (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1005680-34.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Auxter Soluções Em Máquinas e Equipamentos Ltda - - Auxter Solucoes Em Maquinas e Equipament - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3133 Processo 1005942-47.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Lucas Dan Dias Silva - Diga o exequente, ora impugnado, no prazo legal. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP) Processo 1013291-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3135 que engloba juros e atualização monetária (Súmula 523 do STJ). Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3626 CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0014648-02.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2509 antecipadas, nos termos do art. 151, II, do CTN. Assim, defiro o pedido de liminar, mediante o depósito do valor da multa calculado em 100% do valor principal, no prazo de 48 horas sob a pena de revogação da medida. Com a comprovação do depósito notifique-se a autoridade coatora para que preste as infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2538 conceder a tutela de urgência pretendida no pleito inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pela leitura da petição inicial e documentos, entendo presentes os elementos para a concessão da medida de tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2732 Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vista às partes. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) Processo 1001549-84.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Benedita Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2174 corretivas, bem como uso obrigatório de veículo com embreagem manual com automação de embreagem ou com transmissão Automática. Agora, pretendendo renovar sua licença, houve um retrocesso, atribuindo-se novamente a categoria “C” a sua CNH, sem qualquer fato novo que possa abonar a decisão administra