Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 195 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0009633-71.2017.8.14.0067 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: DALIA ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES OAB: 6156 PROCESSO Nº 0009633-71.2017.8.14.0067 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MOCAJUBA/PA (VARA

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 71 PRAINHA Participação: ADVOGADO Nome: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA OAB: 8173/PA Participação: APELADO Nome: MARIA APARECIDA PIRES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SANTOS DA SILVA OAB: 20458/PA Participação: APELADO Nome: RAIMUNDO FRANCISCO SANCHES Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SANTOS DA SILVA OAB: 20458/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 747 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8005383-36.2022.8.05.0000, em que figuram como apelante BEATRIZ ESTEVAO MENEZES DE ARAUJO e outros e como apelada JUIZ DE DIREITO, 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 947 EMENTA 0756985-08.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sheila Suely Rodrigues Dos Santos Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793-A) Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 SÉRGIO ROCHA ALBERTO TAVARES DUARTE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 98 não são a via própria para rediscussão e rejulgamento de matéria devidamente valorada pelo Tribunal. E, estando ausentes quaisquer dos vícios apontados nos embargos declaratórios, não é possível postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria já julgada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 82 (art. 373, I, CPC), quedando-se inerte.- A Instituição financeira, ao revés, trouxe aos autos prova da contratação de mútuo entre as partes (art. 373, II, CPC/15 e art. 6º, VIII, CDC) cujo contrato encontra-se dentro dos limites da legalidade exigente ao caso.Documentos trazidos aos autos que ratificam a manutenção da sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2686 (Procurador) - Luis Fernando de Paula (OAB: 206818/SP) - Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1020891-47.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2796 REMESSA NECESSÁRIA E DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Roseli Pires Gomes (OAB: 342610/ SP) - Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 1001996-94.2021.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1745 AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU