12 resultados encontrados para valor maria iraides - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2564 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int. - ADV: TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP), ANDREW MELQUIADES DA SILVA (OAB 340370/SP) Processo 1000515-59.2019.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Va
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3166 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000391-30.2018.8.26.0161 (processo principal 1014874-53.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Amino Quimica Ltda - Vistos. Fls. 43/44 e 50/51: Mantida a constrição de ativos financeiros realizada a fls. 33/36. N
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3104 Processo 1015610-66.2018.8.26.0161 - Autorização judicial - DIREITO CIVIL - Ester Dias Santos - - Esteffany Dias dos Santos - Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará para levantamento de valores depositados em conta judicial, vinculada ao nosso processo no. 742/2006 (fls. 13/18), em favor de Ester Dias dos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3104 Processo 1015610-66.2018.8.26.0161 - Autorização judicial - DIREITO CIVIL - Ester Dias Santos - - Esteffany Dias dos Santos - Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará para levantamento de valores depositados em conta judicial, vinculada ao nosso processo no. 742/2006 (fls. 13/18), em favor de Ester Dias dos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3104 Processo 1015610-66.2018.8.26.0161 - Autorização judicial - DIREITO CIVIL - Ester Dias Santos - - Esteffany Dias dos Santos - Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará para levantamento de valores depositados em conta judicial, vinculada ao nosso processo no. 742/2006 (fls. 13/18), em favor de Ester Dias dos
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3254 Processo 1000381-32.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ivan dos Santos Lima - Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios de fls. 50/53, conferindo-lhes efeito infringente para rever a sentença de fls. 49 e, por consequência, julgar parcialmente proc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3572 GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 0015179-49.2018.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Metaltork Indústria e
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2569 contra os próprios fundamentos adotados na decisão, pretendendo emprestar efeito unicamente infringente ao remédio processual em exame, o que é incabível em sede de embargos declaratórios, devendo, pois, valer-se do recurso adequado para esse fim. A propósito, a jurisprudência é pacífica quanto à invi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2679 a Fazenda Pública - Anulação - Ana Cláudia Rodrigues de Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3576 RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 186305/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP) Processo 0001574-02.2019.8.26.0161 (processo principal 0025954-36.2012.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imissão - CAETANO FIORESE NETO - M