Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 34272 Sr. Perito, o valor dos honorários a ele fixados pelo Juízo realmente mostraram-se excessivos sob o ponto de vista da média que tem sido arbitrada pelos demais Magistrados que compõem a Primeira Dispositivo Instância deste Tribunal Regional. DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER, mas NÃO PROVER o Convém, assim, prover o presente Agravo de Petição para reduzir A

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - MARCOS VINICIOS AMORIM - PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 1337 II - FUNDAMENTOS ADMISSIBILIDADE E TEMPESTIVIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes os requisitos de admissibilidade e de tempestividade, conheço dos embargos de declaração. OMISSÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Apontou o embargante

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1038 julgador quando da decisão de atribuir a impetrante o encargo de sozinha arca com os custos da majoração." (Id. d752dea - pág. 4). O Ministério Público do Trabalho, em sua manifestação (Id. 4125ee5 - págs. 1/7), opinou "(...) pela procedência em parte do Cita, adiante, o art. 95 do CPC, o qual estabele que "cada parte mandado de segurança para que não seja

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25109 2.4.2. Assim, ponderados: (a) o caráter pedagógico da medida; (b) a parcela de responsabilidade da reclamada; (c) sua capacidade econômico-financeira, e (d) os inegáveis sentimentos de dor e de aflição sofridos pelo reclamante após sua dispensa, convém deferir ao recorrente a indenização por danos morais perseguida no valor ora fixado em R$ 10.000,00. O modo d

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 178 prorrogação, nos termos da Súmula nº 60, II, do TST, sempre legal, para o labor no período compreendido das 22 horas até as 05 acrescidas do respectivo adicional; 5. retificar o decisium para fazer horas da manhã do dia seguinte, inclusive para as hipóteses de constar a seguinte redação "Em relação às diferenças reflexas de prorrogação, nos termos da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2619 CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP), RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP) Processo 0004490-67.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ananias Ferraz Gonçalves - Município de Valparaíso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código P

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 17476 foram prequestionados e apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada obstante a respeitável faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes fiquem atentas para as disposições contidas na norma subsidiária do § 2º do artigo 1.026 do (novo) CPC. NADA MAIS. Conclusão do recurso Cabeçalho do ac

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0234885.41.2015.8.09.0087 determinar que o requerido arque a totalidade do valor outrora arbitrado, perfazendo a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em atenção a regra insculpida no §8º do artigo 85 do CPC. Écomo voto. Goiânia, 12 de fevereiro de 2019. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 103/CL APELAÇÃO CÍVEL N

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25104 Sessão realizada aos 27 de junho de 2017. Honorários periciais em reversão e a cargo da empresa reclamada, mantido, entretanto, seu valor outrora arbitrado pelo Juízo de Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda origem. Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Igualme

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1030 haja vista o indeferimento da inicial nos pleitos de pagamento de Defiro o pedido da Sra. Perita, majorando o valor dos honorários vale alimentação e reflexos, nos termos da sentença proferida em para R$ 8.000,00. 09 de julho de 2015, o que mais uma vez não foi observado pelo julgador quando da decisão de atribuir a impetrante o encargo de Notifique-se a ré par