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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 7 ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 12 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 33 da Lei 8069/90, CONCEDO a M.J.S.C. a guarda das menores L.S.S. e M.S.S., por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Prestado o compromisso, expeça-se o Termo de Guarda e Responsabilidade
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 13 LEI, PROVIMENTO CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV MELISSA VELLUDO FERREIRA OAB/SP 202468 - ADV PATRICIA MARIA GANDARA DE MATTOS MELO OAB/SP 198835 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 236.01.2007.006445-5/000000-000 - n
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 15 DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES D
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 11 pagamento das verbas da sucumbência as quais fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 10 DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 133/135 - Sentença nº 589/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 220 às Fls. 168/170: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 6 mínima sofrida pelo requerido, o requerente arcará com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em quinhentos reais. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 10 acima mencionadas, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 4 custas e honorários advocatícios, face aos benefícios da assistência judiciária que lhe foram deferidos. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 10 DECLARANDO e ineficácia das contas de energia elétrica lançadas para o imóvel do autor descritos na inicial, devendo emitir outras com o correto consumo, se assim o entender, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, cada parte arcará com custas e desp