Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0713603-89.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIA FURTADO RAINHA SILVEIRA. Adv(s).: MG105992 - GUSTAVO FURTADO DA SILVEIRA. R: LATAM AIRLINES BRASIL. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0713603-89.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA FURTADO RAINHA SILVEIRA

Publicações Judiciais ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

executado Jair Antonio Giovanella (CPF nº 177.667.530-49).2. Após, intime-se o beneficiário da expedição do mesmo, bem como para que, no prazo de 15(quinze) dias, comprove nos autos o levantamento dos valores.3. Comprovado o levantamento dos valores, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.71.14.001346-3/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MIGUEL ARENHART EXECUTADO : JAIR ANTONIO GIOVANELLA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 23429 Intime-se a reclamada para proceder o pagamento do Especializada não tem competência para proceder ao recolhimento remanescente da execução, no importe de R$ 259,89 (INSS – do INSS cota parte de terceiros, dessa forma os recolhimentos cota parte reclamada), através de guias próprias (GPS), no feitos a título de SESI e SENAI não são considerados para praz

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RÉU LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ISABELA BAZON DI LUCCIA(OAB: 390616/SP) CAMILA BERTOLUCI FARIA(OAB: 277167/SP) SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ISABELA BAZON DI LUCCIA(OAB: 390616/SP) CAMILA BERTOLUCI FARIA(OAB: 277167/SP) ATIVAADM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ISABELA BAZON DI LUCCIA(OAB: 390616/

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14162 aquisitivo em que se deu as férias do trabalhador não deve ser desconsiderado para fins de cálculo da média das horas Não há o que ser reformado, porquanto a sentença apenas cumpriu extraordinárias, pois a norma legal menciona a média dos últimos o comando contido na coisa julgada. doze meses (CLT, artigo 142, § 3º) ou a média duodecimal ( CLT, artigo 14

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 567 A ré alegou, em sede de contestação, preliminarmente, prescrição da ação, e, no mérito, regular prestação do serviço, ausência de prova mínima das alegações do autor, inexistência de danos morais. Pois bem, em relação ao pleito de danos morais, em face da falha na prestação do serviço, entendo que não está prescrita a ação, visto que, em que pese o prazo trienal, a prestaç�

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 14694 descontado o valor de sua cota parte de INSS no valor de R$ monetária e juros bancário, de molde a não permitir à parte, ainda 302,50. ID 3217d2b: Quanto aos juros bancários, razão não assiste que demande mais tempo para o levantamento das importâncias, ao reclamante, visto que o depósito recursal é considerado para a experimente prejuízos. garantia do j

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 10334 De igual modo, expeça-se o ofício para a transferência dos O exequente efetuou o levantamento de R$9.404,44, em honorários periciais contábeis e repasse das contribuições 25/01/2019, valor que deve ser abatido do seu crédito. previdenciárias. Em consulta às contas judiciais, há um montante global de R$709.571,94 em 14/09/2020. Considerando a existência

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 117 Intimado(s)/Citado(s): pagamento do parcelamento das verbas rescisórias. - MARCELO ALBINO 2- Conforme já exposto na decisão anteriormente proferida, não há fundado receio de dano e nem mesmo risco de ineficácia do provimento final da ação, sendo totalmente desnecessária e contra PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO a economia processual a nova intimação d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 SUBSTITUÍDO: PEDRO ARAÚJO DA SILVA – DO 13º SALÁRIO: 2201 - ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA Com razão. A apuração do 13º salário deve ser retificada de forma observar o quanto disposto no art. 1º da Lei 4.090. Sendo admitido PODER JUDICIÁRIO em 15/09/2018, o número de meses a ser utilizado no computo do JUSTIÇA DO 13º salário de 2018 é 4/12 avos. INTIMAÇÃO