Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 208 Tem razão em parte. Na decisão embargada não houve manifestação sobre o pedido de Os reclamados, ora embargantes, sustentam que o acórdão abatimento dos valores constantes nos cheques e recibos embargado foi omisso em relação à dispensa de citação no apresentados, o que se passa a fazer, prestando os seguintes processo executório, alegando que "apesar d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2203 PROCESSO: 0000798-83.2020.5.05.0134 SUBSTITUÍDO: JOÃO DE JESUS – DA MULTA DO ART. 467 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência: I) Inicialmente mister Com razão. O reclamante considerou indevidamente o FGTS esclarecer que as partes podem apresentar proposta de acordo acrescido da multa de 40% na base de cálculo da multa do art. 467 escrita em qualquer fase do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2397 requisitos. Custas na forma da lei. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Remeta-se cópia da sentença ao impetrado, por ofício. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, inc. I, da mesma lei. Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os autos. Publiq

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firma reconhecida em 08.09.2015; IZILDA IMACULADA DA SILVA 24984 mantida. GONÇALVES, no importe de R$ 5.043,00 conforme declaração com firma reconhecida em 04.08.2015 e cópia de nota promissória O reclamante afirmou na defesa da reconvenção que "Com relação constando a liquidação pelo próprio punho do reclamante em data à nota promissória juntada, no valor d

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Assessor 1504 alvará o valor dos créditos ainda remanscentes de cada parte, patrono e INSS. Processo Nº ATOrd-0100547-98.2021.5.01.0021 RECLAMANTE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO henrique da silva fragoso machado(OAB: 145454/RJ) RECLAMADO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) No mais, o parcelamento deferido é sim pelo total da e

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Salvador - BAHIA, adentrando-se tipicamente ao“meritum causae”, julgar a ação PROCEDENTE EM PARTE para condenar FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS (CENTRO EDUCACIONAL CRESCER) e ADRIANA CONCEIÇÃO (SUBSIDIARIAMENTE ENTRE SI, SENDO A RESPONSABILIDADE PRINCIPAL DO EMPREGADOR E SECUNDÁRIA- SÓ EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR ESSENCIAL –DA SÓCIA)a pagar a EDUARDO

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8024 participação na sessão virtual, nos termos do§ 1º do art. 6º da Portanto, o débito remanescente foi apurado em R$12.180,00 (06 Resolução nº 314 do CNJ, deverá ser apresentada pela parte de parcelas de R$2.030,00 do acordo que não foram pagas), conforme forma fundamentada e comprovada, até a data da audiência, demonstrativo de atualização do débito fe

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIS FELIPE PRADO CASSAR(OAB: 362953/SP) ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) DANIELA FRANCO AMIN(OAB: 393212/SP) SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO(OAB: 262620/SP) ESTADO DE SAO PAULO SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA EPP EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO(OAB: 262620/SP) FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME EDSON DE CAMARGO BIS

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região São José do Rio Preto, 13/05/2020 21485 crédito remanescente foi fixado em 06/12/2019 e o levantamento foi efetuado pelo autor apenas em 14/02/2020 face à suspensão das intimações, no valor de R$395.106,81, conforme comprovantes SIDNEY PONTES BRAGA anexados. Nos depósitos judiciais, cujo valor não é posto de Juiz(íza) do Trabalho imediato à disposição do exeq

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 21335 considerado o período de 01/04/2013 até a ruptura contratual, todas de compensação de horário em face da prestação habitual de horas acrescidas do terço constitucional. extras." - grifamos A almejada dobra incide apenas sobre as férias + 1/3 de 2010/2011, pois quando houve a despedida em novembro/2013 ainda não havia terminado o período concessivo das fér