4.774 resultados encontrados para valor que entende devido. com - data: 16/08/2025
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Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa. Caso positivo, deverá expressamente optar pelo recebimento do benefício administrativo ou por aquele concedido na esfera judicial. Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera ju
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8210 PODER JUDICIÁRIO div style="font-family: Arial; clear: both"> JUSTIÇA DO TRABALHO MURIAE, 11 de Julho de 2018. Fundamentação is Vistos. MARCELO PAES MENEZES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação No Id: c7f95b9 o autor noticia o inadimplemento da segunda parcela do acordo. Já no Id: b31a1f0 indica que também não houve quitação da terceira parcela. As
as cautelas de praxe.4. Int. 0002240-29.2008.403.6121 (2008.61.21.002240-1) - SUELI APARECIDA FRUTEIRO DA SILVA(SP103693 WALDIR APARECIDO NOGUEIRA E SP076875 - ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA E SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X SUELI APARECIDA FRUTEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em
citação da parte ré, nos termos do art. 730 do CPC.3. Após, cite-se.4. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.5. Int. 0002239-49.2005.403.6121 (2005.61.21.002239-4) - NAIR RODRIGUES ALVES BARBOSA(Proc. JULIO CESAR MANOEL (SP 210.492)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) X NAIR RODRIGUES ALVES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a conclusão nesta data.1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3
as cautelas de praxe.4. Int. 0004486-95.2008.403.6121 (2008.61.21.004486-0) - MARIA APARECIDA DE SOUZA(SP150777 RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA E SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X MARIA APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, dever
optar pelo recebimento do benefício administrativo ou por aquele concedido na esfera judicial.praxe.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera judicial, deverá a parte exequente apresentar memória de cálculo do valor que entende devido, com descontos de todos os valores recebidos na esfera administrativa, e que devam ser deduzidos a fim de obstar enriquecimento sem causa.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera administrativa, em sendo o caso de liquidação zero, t
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9363 ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0100306-29.2020.5.01.0452 REQUERENTES LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINXET(OAB: 142202/RJ) REQUERENTES LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA(OAB: 1343
0003631-82.2009.403.6121 (2009.61.21.003631-3) - ROBSON BRITO PIMENTA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X ROBSON BRITO PIMENTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) escla
positivo, deverá expressamente optar pelo recebimento do benefício administrativo ou por aquele concedido na esfera judicial.praxe.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera judicial, deverá a parte exequente apresentar memória de cálculo do valor que entende devido, com descontos de todos os valores recebidos na esfera administrativa, e que devam ser deduzidos a fim de obstar enriquecimento sem causa.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera administrativa, em send
cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.3. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.4. Int. 0003650-64.2004.403.6121 (2004.61.21.003650-9) - JILSON MATOS DA SILVA(SP073075 - ARLETE BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) X JILSON MATOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a imposs