4.774 resultados encontrados para valor que entende devido. com - data: 15/08/2025
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E SP261671 - KARINA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PATRICIA MARIA VILLALTA TOME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa. Caso positivo, deverá expressamente optar pelo r
judicial, deverá a parte exequente apresentar memória de cálculo do valor que entende devido, com descontos de todos os valores recebidos na esfera administrativa, e que devam ser deduzidos a fim de obstar enriquecimento sem causa.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera administrativa, em sendo o caso de liquidação zero, tornem os autos conclusos.Após, tudo cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0000
RAMIRO DOS SANTOS X FAZENDA NACIONAL Considerando que quem deve constar no pólo passivo é a Fazenda Nacional, remetam-se os autos ao SEDI para retificação da autuação.Cabe ao autor diligenciar junto aos órgãos públicos e fornecer as informações que sejam do seu interesse ao Juízo processante. Dessa forma, com relação ao pedido de expedição de ofício à PETROBRAS S/A - REVAP, a presente decisão serve como autorização para que o autor Benedito Ramiro dos Santos obtenha junto à
Aceito a conclusão nesta data.1. Ciência às partes da descida dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Providencie a parte autora, ora Exequente, os cálculos de liquidação, bem como sua cópia para possibilitar a citação da parte ré, nos termos do art. 730 do CPC.3. Após, cite-se.4. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.5. Int. 0002240-29.2008.403.6121 (2008.61.21.002240-1) - SUELI APARECIDA FRUTEIRO DA SILVA(SP103693 WALDIR APARECIDO NOGUEIRA E S
cálculos os valores atrasados que entende devidos.Após, tudo cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.3. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.4. Int. 0000747-75.2012.403.6121 - LUIZA MARIA MONTEIRO LIMA(SP288842 - PAULO RUBENS BALDAN E SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO E SP083127 - MARISE APARECIDA MARTINS E SP278775 GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZA MARIA MONTEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a con
vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa. Caso positivo, deverá expressamente optar pelo recebimento do benefício administrativo ou por aquele concedido na esfera judicial.praxe.Em caso de opção pelo benefício concedido na esfera judicial, deverá a parte exequente apresentar memória de cálculo do valor que entende devido, com descontos
BASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 - LUANDRA CAROLINA PIMENTA) X ARCIDIA DA ROCHA SEVER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa. Caso positivo, deverá expressamente o
eventual obrigação de fazer, indicando ainda, por meio de memória de cálculos os valores atrasados que entende devidos.Após, tudo cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.3. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.4. Int. 0000544-16.2012.403.6121 - ANA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA(SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos auto
cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.3. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.4. Int. 0002632-03.2007.403.6121 (2007.61.21.002632-3) - MARIA ANTUNES DE SOUZA(SP140420 - ROBERSON AURELIO PAVANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X MARIA ANTUNES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a conclusão nesta data.1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executi
devidos.Após, tudo cumprido, cite-se (art. 730 CPC)/intime-se o INSS.3. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.4. Int. 0000884-91.2011.403.6121 - RODRIGO MACENA DE SOUZA - INCAPAZ X SIMONE RANGEL(SP260585 ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RODRIGO MACENA DE SOUZA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibil