156 resultados encontrados para valor que entende devido. concedo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1127 a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 568.2013/001385-5 dirigi-me á rua Angelo Roqueto 287- Jd. Rec. Do Jaguari onde, encontrei a casa vazia e desabitada, tendo sido informado por vizinhos que a casa foi declarada como “em risco” pela defesa civil e os
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2876 o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), TALLIS MARCIO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 177877/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP) Processo 0008602-93.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Chrispim Comercio Promo�
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2393 (OAB 354159/SP) Processo 1045727-21.2017.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - J.a.g. 7 Soluções Empresariais Eireli - Vistos. Este incidente serve apenas para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). Qualquer pedido, inclusive o de fls.17, deverã
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 111 4 - Ciência à Fazenda. 5 Diante da preclusão lógica certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. Processo 1000171-50.2018.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Cont
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4019 coerentemente e não desconsiderado, como se pudesse o Poder Judiciário revogar leis, para não afrontar os princípios da segurança jurídica e isonomia. Intelecção do art. 927, § 4º do CPC. 3. Proposta de revisão de tese jurídica acolhida, com o sobrestamento dos feitos em andamento. (IRDR nº 004532
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 80 Processo 0001017-31.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001017) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cesar Augusto do Prado Certifico e dou fé que os autos foram extintos por sentença proferida nos autos do expediente administrativo nº 01/2021 (art. 26 da Lei 6.830/80), conforme cópia juntada aos autos. - ADV: AL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 66 de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-s
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3534 trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3847 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CB
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2422 Processo 0000702-28.1978.8.26.0224 (224.01.1978.000702) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica-daee - Roberto Allegrini - - Marselha Aparecida Tatotti Allegrini - - Rinaldo Giovanni - - Dirce Bertucci Allegrini - Salvador Allegrini - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Re