Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4029 ADVOGADO JULIANO CARDOZO SILVEIRA(OAB: 77444/RS) ASSOCIACAO SUL RIOGRANDENDENSE DOS VIAJANTES COMERCIAIS ROBERTO MOREIRA LINS PASTL(OAB: 16704/RS) LENON POSTAL(OAB: 88663/RS) ANDRE MACIEL LINS PASTL(OAB: 82261/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO Diretor de Secretaria RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0020973-52.2020.5.04.0029 RECLAMANTE JOSE BORGES DE OL

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5826 044/103 Ao Núcleo de Precatórios. Publique-se. Boa Vista, 20 de setembro de 2016. RENATO ALBUQUERQUE Juiz Auxiliar da Presidência Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 21 de setembro de 2016 Requisição de Pequeno Valor n.º 366/2015 Requerente: Severo Nunes de Brito Neto Advogado: Clovis Melo de Araújo - OAB/RR 647 Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista Requisitante

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1333 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE Vistos, etc. 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Inicialmente, verifico que a procuração juntada é válida somente até 30/08/2017, ou seja, não tem mais valor para o fim a que se NOTIFICAÇÃO destinava. Constato, ainda

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 13123 VOTUPORANGA/SP, 14 de maio de 2020. VOTUPORANGA/SP, 07 de maio de 2020. SANDRA MARIA ZIRONDI SANDRA MARIA ZIRONDI Juiz(íza) do Trabalho Juíza Titular de Vara do Trabalho PLFMR Processo Nº ATSum-0011893-98.2019.5.15.0027 AUTOR MARIA HELICA DA SILVA BRAGA ADVOGADO NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI(OAB: 165724/SP) ADVOGADO CLEBER PUGLIA GOMES(OAB: 400239/SP)

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 12872 autora estava submetida ao regime celetista decorreu da relação de emprego, restando inafastável a competência desta Justiça Especial para processar e julgar o feito, nos exatos termos do artigo 114, I, da Constituição da República. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (...)". (TST AIRR 1035-56.2011.5.15.0134, 1ª Turma, Relator Ministr

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020220-66.2018.5.04.0029 RECLAMANTE DAVID GIOVANI DE MORAIS CRUZ ADVOGADO ANDERSON DA CUNHA(OAB: 73521/RS) ADVOGADO PAULA DE AGUIAR RIBEIRO(OAB: 62543/RS) RECLAMADO MAPA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO ANA PAULA CASAGRANDE(OAB: 53743/RS) PERITO DANIEL ROSA NUNES Intimado(s)/Citado(s): - DAVID GIOVANI DE MORAIS CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 550 1. REFLEXOS EM FGTS 2. JUROS DE MORA Consta no apelo: "A r. sentença demonstra claramente o deferimento dos reflexos das diferenças salariais em FGTS, ou seja, a incidência da parcela fundiária sobre a verba principal. Consta no apelo: Todavia, contrariando o disposto no decreto condenatório, o Nobre Perito apurou primeiramente os reflexos das diferenças salariai

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 14637 RÉU CG3 - TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI EDILSON FERNANDO DE MORAES(OAB: 252615/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537/SP) FABIO NUNES FERNANDES(OAB: 210480/SP) JOICE DE LIMA(OAB: 263063/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR(OAB: 184390/SP) JOSE RENATO BAPTISTA A parte reclamada foi devidamente intimada em 16/10/2020 para o pagamento.

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3209 ADVOGADO MARCUS VINICIUS AGOSTINI(OAB: 77020/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. Tratando-se de valor que pertence exclusivamente à parte autora, resta vedada a transferência dos valores relativos ao FGTS à conta da sua procuradora. Assino o prazo de cinco dias para informar conta bancária de titularidade exclusiva da part

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 14629 RÉU CG3 - TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI EDILSON FERNANDO DE MORAES(OAB: 252615/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537/SP) FABIO NUNES FERNANDES(OAB: 210480/SP) JOICE DE LIMA(OAB: 263063/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR(OAB: 184390/SP) JOSE RENATO BAPTISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c5a0e6 proferida