Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 340 notificação os prazos processuais encontravam-se suspensos. reclamada, empresa OWLAS System Software Informática Ltda a Não lhe assiste razão. dar continuidade à mesma prestação de serviços ao Ministério do Verifico, a partir da aba "Expedientes 1º Grau" do Processo Judicial Trabalho e Emprego, que após fusão, ocorrida em março de 2016, Eletrônico

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 96.09.02154-9 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de pedido de revisão do valor da pensão por morte concedida à esposa do falecido segurado Paulo Ferraz de Aguirre. A autora informa, na inicial, que a pensão por morte foi concedida em março/95, com RMI de R$ 391,40 e que a Autarquia alterou o valor do benefício, a partir de agosto/95, para R$ 181,33, passan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Algumas reclamações quanto ao extravio de postagens, cujo mérito não se vê de antemão comprovado em favor dos reclamantes, somado a uma justificável política de segurança a garantir a integridade física dos próprios funcionários, dado que é recorrente e sabido o número elevado de furtos e roubos de entregadores, ensejaram a punição que era, inicialmente, de R$ 4.133.240,00 (quatro milhões, cento e trinta e três mil duzentos e quarenta reais) e que foi elevada, sem justificativa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causalidade);(iv) que o dano seja causado por agente das referidas pessoas jurídicas;(v) que o agente causador do dano tenha agido na qualidade de agente público.Deve ser lembrado que tal dispositivo se aplica do Poder Judiciário, tendo em vista o que dispõe o caput do art. 37 da Constituição.A Constituição Federal ainda previu a indenização ao condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. (art. 5º, LXXV)Discute-se a necessidade de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2275 - BANCO DO BRASIL S/A - Manoel Augusto Miranda da Silva - Mandado de Levantamento, em Cartório, à disposição do exequente para retirada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP) Processo 0001278-28.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4318 presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 0001254-33.2018.8.26.0016 (processo principal 1005596-71.2016.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2000 DE GARANTIA DO JUÍZO. CITAÇÃO CONSIDERADA VÁLIDA PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS PARA NÃO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO EM FACE DO EMBARGANTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o reco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 207 44 Ante os argumentos demonstrados no requerimento de fls. 256, defiro o pedido de retificação do despacho de fls. 253 chamando o feito a ordem e autorizando, por meio de alvará, a Inventariante a assinar, em nome do Espólio, Escritura de compra e venda firmado com a Empresa Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2310 Processo 0003098-14.2014.8.26.0483 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.R.S. - R.C.R.S. - Ciência à autora do expediente juntado aos autos pelo Ministério Público a fls. 23/27, com possibilidade de manifestação em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAIANA PEREIRA BELAZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2509 Processo 0004938-59.2014.8.26.0483 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Plantag Serviços Ltda Me - Comissão Permanente de Licitações do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Jacareí Sp - O impetrado, Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõe